A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas| Editora JC

Revolução Francesa

Direito Público

A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas

Edvaldo Pereira de Moura

8 de julho de 2019

No dia 28 de maio do fluente ano, a Justiça Eleitoral do Brasil, juntando-se ao júbilo nacional, mas sem pompas e circunstâncias, comemorou o 74º aniversário de sua reinstalação. Instituída pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça...

Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

Direito Público

Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa

2 de junho de 2019

Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...

Direito Público

A Constituição Cidadã e o Gaullismo

Aurélio Wander Bastos

O constituinte Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em data recente, proferiu palestra a convite do Cônsul Geral da França no Rio de Janeiro, Jean Paul Guihaumé, intitulada...