Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB| Editora JC

Ricardo Lewandowski

Direito Público

Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

7 de abril de 2022

Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais,...

Direito Público

OAB Nacional recorre ao STF por vacina

5 de abril de 2021

Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a...

Opinião e Editoriais

20 anos em defesa da Justiça

Tiago Santos Salles

5 de maio de 2019

A primeira edição da Revista Justiça & Cidadania circulou em maio de 1999. Foi uma reação à instalação, poucos meses antes, da malfadada CPI da Caixa-Preta, quando, nas palavras de nosso saudoso fundador, o jornalista Orpheu...

Direito Público

A demonização dos servidores públicos e a reforma da Previdência

Antônio José de Carvalho Araújo

9 de abril de 2019

Este artigo originou-se da preocupação acerca do tratamento que vem sendo dado por sucessivos governos aos servidores públicos, com ênfase na tentativa de aprovação da reforma da Previdência. Para angariar apoio à reforma, o atual...