Luz para a Maternidade| Editora JC

Rosa Weber

Direito Público

Luz para a Maternidade

Carmen Silva Lima de Arruda

21 de março de 2022

A incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela paga a título de salário-maternidade foi um dos temas que veio desafiando nossos tribunais na última década. A questão vinha se pacificando no Superior Tribunal de...

Direito Público

III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha

14 de dezembro de 2021

Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...

Opinião e Editoriais

A despedida do decano do STF

Klédson Moura Lima

5 de novembro de 2020

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro passado. A sua eloquência na exposição dos votos, a intelectualidade das teses jurídicas construídas, independência...

Entrevistas e Perfis

“A democracia precisa ser cultivada”

8 de junho de 2020

Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Direito Público

Direitos fundamentais em estado de calamidade

Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas

10 de maio de 2020

Em 20/3/2020 foi editado o Decreto Legislativo nº 6, com vigência, a princípio, até 31/12/2020, decretando o estado de calamidade pública no Brasil. O Distrito Federal, os Estados e os Municípios, na sua quase totalidade, também...

Opinião e Editoriais

Mulheres na política

7 de março de 2020

Uma luta histórica e institucional Em qualquer sociedade fundada no modelo patriarcal e machista, que não consegue conviver bem com a ideia de mulheres liderando, participando e influindo efetivamente no espaço político, “a casa” se...

Notícias

Comunicação, Política e Democracia

6 de agosto de 2019

Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade....

Direito do Trabalho

Pela saúde da mãe trabalhadora

8 de julho de 2019

Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente...