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saneamento básico

  • Direito Público

“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”

Da Redação

6 de setembro de 2023

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu- se na...
  • Direito Público

Equidade de gênero, direitos e atuação feminina no MP

Da Redação

12 de julho de 2023

Conamp

Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Congresso Conamp Mulher foi realizado em junho, em Brasília, com o objetivo de discutir e promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. O...
  • Direito Público

Os desafios da universalização do saneamento

Ana Tereza Marques Parente, Yoon Jung Kim

12 de maio de 2022

Este artigo tem como objetivo apresentar a universalização do saneamento básico como princípio maior do novo marco legal do setor e as externalidades positivas para toda a população brasileira. Diante da diversidade sociocultural e...
  • Direito Público

A importância dos investimentos em saneamento para a retomada da economia fluminense

Da Redação

7 de abril de 2022

Seminário reúne magistrados, autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos bilionários na economia do Estado do Rio de Janeiro Com a assinatura, no mês passado, do contrato de concessão do último bloco...

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