Santa Catarina
Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de...Aborto, questões de gênero e de saúde
Erika Siebler Branco, Fabíola Sucasas Negrão Covas
19 de agosto de 2022
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados...
Essencialidade no ICMS e a tese fixada pelo STF para o Tema 745
31 de julho de 2022
A Constituição brasileira dedica um generoso espaço para a configuração do Sistema Tributário Nacional, relacionando seus princípios gerais, impondo limitações ao poder de tributar, listando os impostos da União, dos estados, do...
Paridade de gênero nas instituições, a revolução do óbvio
7 de março de 2022
No meio jurídico, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres representam aproximadamente 50% dos inscritos na Instituição. No Brasil, temos, portanto, uma paridade numérica entre homens e mulheres na advocacia. Em...
Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
3 de janeiro de 2022
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela...
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
28 de maio de 2021
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...