Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem| Editora JC

Sebastião Reis Júnior

Mediação e Arbitragem

Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem

3 de maio de 2022

Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista...

Direito Público

Direitos fundamentais em estado de calamidade

Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas

10 de maio de 2020

Em 20/3/2020 foi editado o Decreto Legislativo nº 6, com vigência, a princípio, até 31/12/2020, decretando o estado de calamidade pública no Brasil. O Distrito Federal, os Estados e os Municípios, na sua quase totalidade, também...

Direito Penal

A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro

9 de abril de 2019

As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser...