Tempo, ironia e linguagem forense| Editora JC

Tempo, ironia e linguagem forense

21 de julho de 2014

Confesso meu aborrecimento com os tais embargos. Não pelo resultado. Vivo desde cedo as divergências dos tribunais, recordando tio Dario a esbravejar contra os votos desfavoráveis. Para meus alunos, achei um bordão: “Terra boa de...

Direito Público

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados internacionais

Antônio Souza Prudente

19 de maio de 2014

Na conjuntura atual de uma globalização econômica cada vez mais insensível em seus projetos de acumulação de riqueza material em poder dos mais fortes e dominadores, numa ação gananciosa e aniquiladora dos valores fundamentais da...

Direito Público

Insegurança jurídica no campo

Fábio de Salles Meirelles

O Brasil é um país com vocação natural para seu universo agropastoril devido às suas características e diversidades, principalmente, encontradas no clima favorável, no solo, na água, no relevo e na luminosidade. Com seus 8,5...

Responsabilidade do Município sobre desabamento em área de risco

Claudio de Mello Tavares

11 de setembro de 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL No 0000166-03.2007.8.19.0060 Vistos, relatados e discutidos esses autos de Apelação Cível nº 0000166-03.2007.8.19.0060, em que é apelante V. E. e outro e apelado o...

Ministro Celso Mello – Em decisão histórica, defende a liberdade de imprensa

Celso de Mello

5 de setembro de 2005

__________________________________________________________________________ PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL...

Direito Civil

A lei não pode suprimir o direito de propriedade

Edson Vidigal

5 de novembro de 2004

“Nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte,...

Arguição de descumprimento de preceito

Cláudio Fonteles

5 de setembro de 2004

FUNDAMENTAL Nº. 54 – DF RELATOR: EXMO. SR. MINISTRO MARCO AURÉLIO AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS Ementa: 1. O pleito, como apresentado, não autoriza o recurso à interpretação conforme...

A canção no corrediço da escuridão

Ellis Hermydio Figueira

Na Comarca de Cambuci, localizada no noroeste do Estado do Rio de Janeiro, ocorrência inusitada vem de ser registrada, num procedimento possessório entre vizinhos campesinos em torno de servidão de passagem e de luz elétrica, em agreste...

A única verdade

Da Redação

5 de junho de 2004

7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB – RJ JUÍZA...

Direito Privado

Marca obtida de má-fé

Monique Calmon

5 de maio de 2004

Em 12 de março de 2004, na qualidade de Juíza Federal Substituta da 37ª Vara Federal, tive a oportunidade de sentenciar, em sede de propriedade intelectual, um caso de marca obtida de má-fé. A autora, de nacionalidade coreana,...

Representação por inconstitucionalidade

Roberto Wider

5 de fevereiro de 2004

n° 37/02 – Lei n° 3339/99 do Estado do Rio de Janeiro DECLARAÇÃO DE VOTO A apreciação das questões de direito suscitadas na presente representação, devem ser analisadas sob a ótica de direitos fundamentais constitucionais e da...

Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível Nº 2000.001.23.010

Mello Tavares

5 de novembro de 2001

INDENIZAÇÃO. MORTE DE PACIENTE EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E DE SEUS SÓCIOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90). As provas colidas nos autos atestam os maus tratos no...

sentenças e acórdãos