Sistema de Justiça
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
28 de maio de 2021
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Flávia Moreira Guimarães PessoA
4 de dezembro de 2020
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro,...
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
5 de novembro de 2020
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço...
VIII Fonamec – “A semente das soluções consensuais plantada nos corações jurídicos”
6 de maio de 2019
VIII Fonamec aprofunda debate sobre uso da mediação e conciliação para conter judicialização excessiva, ativismo judicial e litigância predatória Com o tema “Fórum Multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e...
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
9 de abril de 2019
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel...