Sistema Prisional
A superação do estado de inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro
Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub
5 de dezembro de 2023
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentos nas penitenciárias brasileiras, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, cujo desfecho resultou...
“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição”
6 de setembro de 2023
Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos...
A missão constitucional da Enfam no processo de formação acadêmica e profissional da magistratura nacional
Fabiano Tesolin, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Julia Maurmann Ximenes
3 de novembro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira é responsável por ações educacionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento profissional dos magistrados no âmbito...
“Nosso sistema prisional já não admite inércia”
6 de agosto de 2019
Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho...