Opinião e Editoriais De poderes e responsabilidades Edgard Rebouças 19 de agosto de 2022 As recentes e constantes discussões sobre a proliferação de notícias falsas nos meios de comunicação não nasceram nos Estados Unidos, durante a campanha presidencial de 2016, quando o termo “fake news” passou a ser utilizado por...
Direito Público O respeito à vontade do constituinte originário Manoel Murrieta 23 de agosto de 2021 Conamp Quando Montesquieu escreveu “O espírito das leis”, há três séculos, provavelmente não esperava que seus ensinamentos chegassem tão longe. A proposta da separação em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –...