Honorários conforme o CPC: dois anos de conquistas para a advocacia brasileira| Editora JC

29 de junho de 2024

Há dois anos, a Lei no 14.365 de 2022 entrou em vigor, aprimorando o Estatuto da Advocacia com importantes avanços para a nossa classe. Publicada em 2 de junho de 2022, essa legislação consolidou o pagamento dos honorários...

Opinião e Editoriais

Remuneração do Leiloeiro: tensão entre o acordo e o direito subjetivo à comissão

Mário Luiz Ramidoff

Essa comunicação tem por objetivo apresentar contribuições à discussão estabelecida entre o direito subjetivo à comissão, então, inerente ao exercício das atribuições legalmente destinadas ao leiloeiro e o acordo incidentalmente...

Direito Privado

Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde

Da Redação

7 de junho de 2024

Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...

Direito Público

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo

Da Redação

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo foram tema da nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania em São Paulo (SP). O evento reuniu os Ministros...

Opinião e Editoriais

Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia

Da Redação

Supremo

Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...

Opinião e Editoriais

A limitação temporal da competência do juízo da Recuperação Judicial nas execuções de créditos extraconcursais e fiscais

Joana D’arc Amaral Bortone

Em 26 de março de 2021, foi sancionada a Lei 14.112/2020, chamada nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A atuação legislativa foi impulsionada pela necessidade de aprimoramento efetivo do instituto da recuperação judicial,...

Direito Privado

Fonaref aprova quatro novos enunciados

Da Redação

O 2o Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, terminou com a aprovação de quatro enunciados. Sob a presidência do Ministro do STJ...

Direito Privado

Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas

Da Redação

O Tribunal Superior do Trabalho sediou importante seminário no dia 15 de maio para debater questões atuais do Direito Falimentar e Recuperacional de empresas. Com a participação de Ministros dos tribunais superiores, autoridades e...

Opinião e Editoriais

Jornalismo com Responsabilidade

Luis Felipe Salomão

3 de maio de 2024

Não faz muito tempo que a imprensa mundial passou por grandes transformações, consequência natural da evolução das tecnologias digitais, na virada do século, quando a internet começava a ganhar velocidade. Os reflexos na mídia...

Opinião e Editoriais

Testemunhas de uma história de 35 anos

Tiago Santos Salles

9 de abril de 2024

Em 2024, celebramos os 35 anos de instalação daquela que pode ser denominada a corte mais eficiente do País, também conhecida como o “Tribunal da Cidadania”, o nosso Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós, da Revista Justiça...

Direito Privado

A prescrição da cobrança em face do adquirente de estabelecimento em trespasse irregular

Victor Montañés Rston

Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional o anteprojeto de lei voltado à alteração de disposições do Código Civil. O momento é propício para que críticas doutrinárias e questões firmadas na jurisprudência integrem a...

Opinião e Editoriais

35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia

Beto Simonetti

OAB

Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...