TJBA
Complexidade da prova nos Juizados Especiais é tema de seminário no TJBA
5 de abril de 2023
A complexidade da prova nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e a importância de adotar uma cultura de precedentes, assim como valorizar uma justiça célere, informal e módica foram os assuntos que nortearam o seminário “A prova...
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
12 de setembro de 2022
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou...
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
1 de junho de 2022
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...
Inteligência artificial no Judiciário. Riscos de um positivismo tecnológico
Daniel Vianna Vargas, Luis Felipe Salomão
7 de abril de 2022
Introdução O Direito Processual contemporâneo mostra-se complexo e fluido, devendo atender aos anseios, expectativas, cobranças e controles da comunidade jurídica e da própria sociedade. Com o fortalecimento nas últimas décadas dos...
Desafios e soluções para o conflito agrário na conquista de terras: Região Oeste da Bahia
22 de janeiro de 2019
1. Exórdio Este artigo não tem a pretensão de esgotar o assunto, tampouco conferir-lhe contornos doutrinários. Busca apenas oferecer modesta contribuição no sentido de oportunizar aos operadores do Direito conhecimento mais...