TJRJ sedia o 1º Encontro do Consepre| Editora JC

TJMS

Direito Público

TJRJ sedia o 1º Encontro do Consepre

4 de fevereiro de 2022

“O Consepre nasce com o objetivo de fortalecer o papel constitucional, garantir a representatividade do Judiciário estadual e preservar sua autonomia de forma efetiva e material”, frisou na abertura da primeira reunião de trabalho...

Direito Privado

O Airbnb e a vida condominial

Marco Aurélio Bezerra de Melo

24 de maio de 2021

Notas sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões...

Direito Civil

Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de radiodifusão e notícias

Sérgio Fernandes Martins

2 de junho de 2019

Confesso que jamais imaginei que vivenciaria no Brasil, sobretudo após a redemocratização, discussão tão virulenta sobre censura à imprensa como a que está acontecendo nestes dias. Assumi a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato...