TRF4
O desafio de presidir um Tribunal novo e inovador
3 de março de 2023
Entrevista com a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 Natural de Belo Horizonte, onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Jacqueline Sifuentes ingressou na...
Processo Civil de interesse público – processo estrutural e estratégico
28 de fevereiro de 2023
Nos últimos anos é perceptível, na arena política e social, que a insuficiência da atuação dos poderes constituídos e o desejo de efetividade das políticas públicas acarretam a transferência ao Judiciário de parte considerável...
Imposto de Renda sobre ganho de capital na alienação do imóvel rural por pessoa física
3 de novembro de 2022
O ganho de capital auferido na alienação de bem imóvel está sujeito ao imposto de renda. O que é ganho de capital? É o acréscimo patrimonial que resulta da venda do bem ou direito por preço superior ao da aquisição. A incidência...
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
12 de setembro de 2022
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou...
Participação feminina no Poder Judiciário Federal
7 de março de 2020
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. As pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da...