A dimensão da Justiça do Trabalho| Editora JC

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Direito do Trabalho

A dimensão da Justiça do Trabalho

Guilherme Guimarães Ludwig

3 de maio de 2024

Ao Estado cabe promover a solução coercitiva dos conflitos a ele submetidos, enquanto exercício de poder. Trata-se aqui da jurisdição, função exercida pelas Magistradas, Magistrados e Tribunais, que diz respeito à entrega da...

Direito do Trabalho

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição

Patrícia Pereira de Sant’Anna

9 de abril de 2024

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos...

Direito Público

Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania à população em vulnerabilidade social

12 de junho de 2023

Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,8 milhões de brasileiros não possuem qualquer registro civil como certidão de nascimento ou documento de identificação....