Tribunal Superior Eleitoral
I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
15 de março de 2022
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...
Equidade de gênero nos espaços de poder, uma pauta civilizatória
7 de março de 2022
A celebração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nos convida, ano a ano, a refletir sobre o quanto já lutamos, resistimos, conquistamos e, sobretudo, sobre o quanto ainda falta caminhar para que nossos direitos sejam não...
Muito além de coligações partidárias
Fabiana Ortega, Gustavo Severo, Yasmin Handar
4 de fevereiro de 2022
Uma análise sobre o instituto da federação de partidos políticos A Lei no 14.208/2021, precisamente por meio dos artigos 1o, 2o e 3o, instituiu no ordenamento jurídico brasileiro as chamadas federações de partidos políticos. Os...
A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
14 de outubro de 2021
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados...
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
14 de junho de 2021
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana...
“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
4 de dezembro de 2020
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...