Destacamos na capa dessa edição a Ministra Rosa Weber, que para orgulho de toda a magistratura nacional assumiu a presidência do STF e do CNJ. “O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática. Deixemos falar a democracia”, exortou a ministra em seu discurso de posse.
O desafio é gigante, porém nossa Justiça está em boas mãos. Do seu ingresso como juíza substituta na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, em 1976, até a posse como presidente do órgão de cúpula do Poder Judiciário, são 46 anos de excelentes serviços prestados ao Brasil. Como atestou na solenidade a ex-Presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia, em todos os órgãos dos diferentes ramos da magistratura que integrou, a Ministra Rosa Weber “deu testemunho de seu empenho, de sua firmeza e do rigor em sua atuação, sempre em benefício da cidadania brasileira e com olhar social de preocupação com o mais carente e com a demanda mais urgente”.
A Ministra Rosa Weber disse ainda sentir-se privilegiada por ser empossada em setembro, mês que marca o fim do inverno e no qual celebramos, este ano, o Bicentenário da Independência do Brasil. “Ao evocar a florescência dessa estação, penso com idêntica leveza que não havia outro mês do ano mais adequado para guardar a lembrança dos fatos que desaguaram o 7 de setembro de 1822, uma vez que a Declaração da Independência marca figurativamente o início da nossa primavera política”, registrou a magistrada, que é apenas a terceira mulher a presidir o STF em 130 anos de história.
Eleições, estabilidade e pertencimento – No capítulo que escreveu para o livro Liberdades (publicado pela Editora JC, saiba mais em nosso site), o Ministro Edson Fachin assinalou que, segundo estudos antropológicos, participar de eleições satisfaz de forma subconsciente uma necessidade básica de todo ser humano. Votar renova o sentimento de pertencimento.
É que apesar dos acalorados debates em tempos eleitorais sobre defeitos e qualidades dos candidatos, em longo prazo as eleições estimulam a harmonia na sociedade. O que acontece porque realizar eleições periódicas traz a estabilidade de um governo representativo, escolhido por um método justo e racional, que substitui todas as formas de violência na disputa pelo poder.
Leia ainda nessa edição – A Revista JC de outubro traz também a cobertura da posse do novo Corregedor Geral de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, que recebeu os cumprimentos na inauguração da Casa JC, novo centro de produção de conhecimento de Justiça & Cidadania em Brasília.
Confira outras três coberturas imperdíveis. Uma sobre o seminário que comemorou os 50 anos de existência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), outra sobre a emocionante formatura da primeira turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e a terceira sobre a última edição do ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC, que desta vez reuniu grandes especialistas do Brasil e dos EUA em São Paulo para debater o instituto da insolvência.
A edição de outubro traz ainda uma entrevista com o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que fala sobre a vigília mantida em nome da democracia pela mais antiga associação jurídica das Américas.
Na seção literária Prateleira, saiba tudo sobre o mais recente lançamento da Editora JC na coleção Tribunais do Brasil, o livro “Mulheres na Justiça do Trabalho, 80 anos em perspectiva”. Realizada em parceria com o Observatório Excelências Femininas, do Tribunal Superior do Trabalho, a obra proporciona reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas brasileiras.
Leia ainda, nos artigos de opinião e nas seções dedicadas às principais entidades jurídicas do País, textos sobre temas como o bicentenário do ensino jurídico no Brasil, os desafios para combater a desinformação, as mudanças de cálculo na base do ITBI, o decreto presidencial que fixou o valor do “mínimo existencial” e uma justa homenagem ao ex-Ministro do STF Célio Borja, falecido em junho passado.
Boa leitura!