Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão festeja aniversário de sua criação

Em comemoração aos 198 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizou-se, no último dia 4 de novembro, no Plenário da Corte, solenidade presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, vice-presidente do TJMA, no exercício da Presidência.

A sessão solene revestiu-se de pompa com as homenagens prestadas a diversas personalidades da magistratura, do poder público e do jornalismo.

Pela sua atuação na Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon foi condecorada com a Ordem do Mérito Timbira, entregue pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e governador em exercício.

O editor e fundador da Revista Justiça & Cidadania, Orpheu Santos Salles, foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Antonio Rodrigues Velloso”, proposta pelos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo e Cleonice Silva Freire e aprovada por unanimidade pela Corte, em reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade maranhense.

Inovações

Durante a solenidade de comemoração aos quase dois séculos de Corte maranhense, a desembargadora Cleonice Freire destacou as inovações empreendidas pelo Tribunal para atender o jurisdicionado com excelência.

A magistrada afirmou que a celeridade processual se tornou uma meta preponderante no TJMA para o resgate da credibilidade do Judiciário. “Temos consciência de que caminhamos rumo a um Judiciário muito mais convicto de sua responsabilidade”, disse.

Em seu discurso, Eliana Calmon destacou que o Poder Judiciário representa a força da democracia, neste sentido cumprindo papéis importantíssimos a Justiça e a primeira instância, justamente por estarem à frente do combate e sentirem as agruras do povo. “Devemos ser transparentes e prestar contas aos cidadãos do que fazemos e do que somos para que não sejamos engolidos pela própria sociedade. Precisamos ficar atentos. Não podemos mais calar e dizer que a corrupção não existe. Existe e precisa ser enfrentada”, afirmou.

A corregedora também destacou os esforços “quase hercúleos” do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para mudar quase dois séculos de cultura, ressaltando que, com isso, o Tribunal tem alcançado muitas mudanças positivas e colaborado para o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça, órgão de planejamento e fiscalização do Poder Judiciário.

Homenageados

Durante a solenidade, foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário, dentre outros, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (indicação do desembargador Jamil Gedeon); os deputados estaduais Marcelo Tavares (indicação dos desembargadores Jamil Gedeon e Cleonice Freire) e Carlos Gama (indicação do desembargador Cleones Cunha); e o juiz auditor da Justiça Militar Getúlio Corrêa (indicação da desembargadora Nelma Sarney).

Também recebeu a condecoração o senador Edison Lobão Filho (indicação do desembargador Jorge Rachid), representado na solenidade pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. “É uma homenagem que honra qualquer autoridade. Estou representando o senador Edison Lobão Filho, o homenageado, que por ter compromisso no exterior não pôde comparecer. Sentimo-nos orgulhosos por essa homenagem do Judiciário maranhense, que está em processo de construção da magistratura”, disse o ministro.

Com relação aos magistrados, foram homenageados os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Cleonice Freire, Lourival Serejo, Raimundo Sousa, Jaime Ferreira de Araújo, Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à magistratura em 30 anos de atividade judicante. Também foi condecorado o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, por 20 anos.

Entre os juízes, foram homenageados, por 30 anos de magistratura, Luis Gonzaga Filho, Kleber Costa Carvalho, Wlacir Barbosa Magalhães, Josemar Lopes Santos, João Santana Sousa, Vicente de Paula Castro e Florita Castelo Branco Pinho.

A medalha pelos 20 anos de magistratura foi entregue aos juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto, Francisca Gualberto Galiza, José Edilson Ribeiro, Edimar Fernando Mendonça, Fernando Mendes Cruz, Luzia Madeiro Nepomucena, Joseane Corrêa Bezerra, Márcia Coelho Chaves, Carlos Henrique Veloso, Antonio Manoel Velozo, Ronaldo Maciel, Gervásio Protásio Junior, José Eulálio de Almeida, José Sousa Filho, José Américo Costa e Nelson Moraes Rêgo.

Por 10 anos de serviço, foram homenageados com a comenda os juízes Romel Cruz Viégas, Reginaldo Cordeiro Junior, João Pereira Neto, Flávio Ribeiro Soares, Janaína Araújo de Carvalho, Maricélia Costa Gonçalves, Raul Goulart Junior, Rafaela Saif Rodrigues, Alessandro Bandeira Figueiredo, Antonio Aranha Baleeiro, Rogério Tognon Rondon e Lidiane Melo de Souza, Vanessa Clementino Sousa, Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior, Marcelo Elias Matos e Oka, Licia Cristina Ferraz Ribeiro, Laysa de Jesus paz Martins Mendes e Armindo Nascimento Reis Neto.