Um livro que conta a trajetória do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) foi lançado no dia 11/3/2014 na sede da Corte em Brasília. A publicação, elaborada com patrocínio da Caixa Econômica Federal, comemora três décadas de existência do TRT10, que foi fundado em 7 de julho de 1981. Na cerimônia, que aconteceu no saguão do Pleno, estavam presentes autoridades do Judiciário e servidores da 10a Região (Distrito Federal e Tocantins). O local foi decorado com painéis que contam com imagens a história da Corte.
Para a presidente do Tribunal, desembargadora Elaine Vasconcelos, este é um momento especial, porque o livro traz o leitor para dentro da história do TRT10, revelando os frutos resultantes da batalha pela edificação de uma Justiça digna, eficiente, veloz, moderna e cada vez mais humana. “Ao mesmo tempo, resgata histórias de lutas e vitórias dos trabalhadores brasileiros. Uma história que tem início muito antes do emblemático 1o de maio de 1941, quando o então presidente Getúlio Dorneles Vargas anunciou a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil”, conta.
A publicação histórica é prefaciada pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho Pereira, que acompanhou de perto a criação e a consolidação do TRT10 em Brasília quando ainda era juiz do trabalho. “Posso testemunhar a grande mudança, para melhor, ocorrida nas relações de trabalho nesta capital, com a presença da Justiça do Trabalho, especialmente, a partir da instalação do TRT10”, constata o magistrado.
Segundo o ministro aposentado, a publicação do livro em comemoração aos 32 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região serve para lembrar a todos da raiz do Direito Trabalhista. “Como é sabido, somos um povo sem memória e quem não conhece sua história está condenado a repetir seus erros”, adverte José Luciano de Castilho Pereira na abertura do prefácio da publicação histórica.
Linhas da história
Com quase 200 páginas e dividido em cinco capítulos, o livro “Três Décadas de Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região” é fruto de um longo e intenso levantamento histórico. Com o apoio da equipe do Núcleo de Comunicação do Tribunal, a Editora JC, responsável pela publicação, coletou dados do acervo processual, entrevistou magistrados e servidores, bem como selecionou as imagens que ilustram a obra.
O texto percorre a breve história da Justiça no Brasil e a inauguração de Brasília, até chegar à criação do Tribunal. Além disso, o livro destaca os casos judiciais mais relevantes julgados pela Décima Região. Por fim, a publicação faz uma homenagem ao juiz Herácito Pena Júnior, que ajudou a instalar a Justiça do Trabalho em Brasília, foi o primeiro presidente do TRT10, no biênio 1982/1984, e atualmente dá nome à sala de sessões plenárias do Tribunal.
*Com informações do TRT-10a Região.