A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro
A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro (SP). Em sua quinta edição, o evento é realizado por iniciativa da Coordenadoria Científica do Curso de Direito, liderada pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Com o objetivo de proporcionar a discussão com a comunidade acadêmica sobre as principais decisões jurídicas não unânimes do País, os organizadores do evento solicitaram que cada ministro apresentasse durante as palestras um acórdão com voto divergente que ele considerasse importante para reflexão.
Os dois dias do evento tiveram o auditório totalmente lotado e foi preciso abrir novas salas no campus para que mais pessoas pudessem acompanhar a transmissão on-line. Espaço de discussão e compartilhamento de aprendizagem, o Encontro se consolida no calendário de eventos da Unisa, uma das mais tradicionais instituições de Ensino Superior do Brasil. Fundada em 1968, nasceu com os cursos de Letras, Pedagogia, Matemática, Física e Medicina. Hoje, esse nível de excelência foi transferido para todos os demais cursos da Instituição, avaliada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC), e reconhecida por diversos órgãos como uma das melhores do Brasil.
A abertura do evento começou com emocionada saudação da Reitora Luciane Lúcio Pereira – que garantiu desde já a realização da sexta edição no próximo ano – e contou com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. O magistrado falou sobre as diferenças entre a atualidade e a época em que ele era estudante de Direito e chamou a atenção para a existência, hoje em dia, do “microssistema legal para solução adequadas de conflitos” (que inclui o Marco Legal da Mediação, a regulamentação da Arbitragem e o novo Código de Processo Civil), um contexto muito diferente de sua época, quando somente os juízes podiam resolver os conflitos de interesses.
Instrumento da Justiça – O ex-Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, trouxe palavras de fé, amor e esperança aos alunos do curso: “Precisamos amar uns aos outros, respeitando a dignidade e os Direitos Humanos”. E acrescentou que encontros como esse são fundamentais para a boa formação de estudantes de Direito, “porque através da discussão de acórdãos pelos próprios ministros do STJ, são demonstrados aspectos essenciais para a compreensão das competências e do funcionamento do Tribunal da Cidadania››. Por fim, lembrou que “o Poder Judiciário tem que ser um instrumento de distribuição de Justiça e de promoção do bem de todos.”
O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva escolheu falar sobre o tema da arbitragem. Ele lembrou que até 1996, a arbitragem no Brasil era impossível de ser exercida como atividade regular ou como um meio alternativo de solução de conflitos, porque havia a “possibilidade de revisão judicial de qualquer decisão.”
Participaram ainda do primeiro dia do Encontro os ministro Marco Aurélio Bellizze (por teleconferência), Sebastião Reis Júnior, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Herman Benjamin, Gurgel de Faria e Antonio Carlos Ferreira, trazendo à discussão temas do Direito Penal, do Direito Privado e do Direito Público.
Precedentes qualificados – No segundo dia, o evento foi retomado com saudação do coordenador do curso, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, que agradeceu à presença dos qualificados palestrantes e do grande público do evento: “É uma honra iniciar lembrando Antonio Veronese, que dizia ser melhor uma capelinha cheia do que uma catedral vazia. Hoje, entretanto, a catedral está como ele quer, absolutamente lotada. Agradeço pela catedral lotada neste evento feito para os alunos, e agradeço aos ministros que acolheram nosso pedido”.
A Ministra Assusete Magalhães trouxe para o debate reflexões e observações sobre o julgamento de recursos repetitivos, que geram precedentes qualificados no STJ. Já o Ministro Benedito Gonçalves debateu o julgamento de um recurso especial no qual foi possível analisar a postura do STJ como intérprete máximo da legislação infraconstitucional
O evento contou ainda com palestras dos ministros Mauro Campbell Marques, Rogerio Schietti, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Marco Buzzi, Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Bellizze e Raul Araújo, cada qual com a apresentação de temas importantes e/ou de casos polêmicos, que abriram à discussão com os estudantes.