XX Troféu Dom Quixote

3 de novembro de 2010

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Festa da cidadania

Um evento em saudação à ética e à cidadania. Assim foi a cerimônia de entrega do XX Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite do último dia 3 de novembro. As honrarias são conferidas pela Confraria e pelo Conselho Editorial da revista “Justiça & Cidadania” a personalidades do mundo jurídico e político cuja atuação tenha se destacado pela defesa da moralidade, da dignidade e dos direitos da sociedade.

A cerimônia contou com a participação de importantes nomes. Integraram a mesa o presidente do STF, ministro Cezar Peluso; a primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva; o ex-senador e chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e o fundador e editor da revista “Justiça & Cidadania”, Orpheu Santos Salles.

Após a composição da mesa e a execução do Hino Nacional, Tiago Salles, diretor da Revista, iniciou a solenidade discursando sobre as razões da Confraria Dom Quixote:

A razão da Confraria de Dom Quixote

“Há cerca de onze anos, quando da publicação da 1ª edição da Revista, procurávamos um símbolo ou um nome que pudesse ensementar às diretrizes que desejávamos incorporar à nossa linha editorial, algo que pudesse se irmanar com o título “Justiça & Cidadania”.

Foi quando ao participarmos de merecida homenagem prestada pela Revista aos Ministros Carlos Mário Velloso e Marco Aurélio Mello e ouvirmos dessas duas grandes personalidades da Magistratura referências a obra literária de Miguel de Cervantes Saavedra e ao simbolismo ético e moral da sua criação, que nos apressamos a instituir como símbolo da Revista a figura de Dom Quixote de La Mancha.

Dom Quixote nos transmite uma lição de purificação do mundo pelo heroísmo de tipo hercúleo, mas por outro feito de fé intangível, de pureza perfeita, e de um atributo que a todos define — o dom de si mesmo. O dom de si mesmo salva o Quixote, e o faz triunfar de seus fracassos e enganos pelo exemplo que deixou incorporado à consciência dos tempos seguintes.

De todos os lados, sob os mais variados e diversos nomes e as mais contraditórias aparências, o que o Homem dos nossos dias pede e reclama, o que ansiosamente espera, é o retorno de Dom Quixote. Eis a razão pela qual, mais do que estivesse vivo e presente entre nós, Dom Quixote é hoje de maior atualidade do que era para os seus contemporâneos, quando percorria os ensolarados caminhos da Espanha. E foi em retribuição às excelentes matérias e artigos enviados pelas mais diversas personalidades de escol do Poder Judiciário, do Magistério, da Política, da Administração pública e privada, que passamos a prestigiar os nossos fieis colaboradores com o troféu Dom Quixote de La Mancha, criação artesanal dos artistas Ruth e Soto.

Nestes onze anos, mais de duas centenas de altas e dignas personalidades fizeram jus ao troféu, e, por sugestão do então Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Alberto Nogueira, foi criada a Confraria Dom Quixote, constituída por todas essas personalidades já homenageadas com a outorga do troféu, que engalana-se com os seus mais novos integrantes, hoje homenageados nessa noite de festa.”

Em seguida, dando continuidade à solenidade, discursou o chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, citando o escritor Miguel de Cervantes, autor dos personagens Dom Quixote e Sancho Pança, que inspiram a premiação. De acordo com Cabral há uma identificação muito grande entre os princípios de Dom Quixote e o posicionamento dos juízes e das autoridades dos dias de hoje. Um dos objetivos da premiação, segundo afirmou, é reconhecer essa postura.

Memória da Humanidade

“Cervantes, Miguel de Cervantes (1547–1616) imperecível monumento da Hispanidade — um dia voltara a Madri com as feridas da batalha de Lepanto (onde acabou por perder os movimentos da mão esquerda) e as angústias de um mundo tragediado.  Ele mesmo, no seu universalmente conhecido “Dom Quixote de La Mancha”, tentara diluir a dúvida pertinaz de Sancho Pança, o amigo fiel, que encontra um elmo e acreditava ser do rei mouro, Mambrino.  E a versão clarividente de Dom Quixote é que o curioso objeto não era o elmo do monarca, mas a bacia de um fígaro. A transcendente intervenção sardônica de Dom Quixote visava tão somente reduzir a uma dimensão exata a figura de um potentado efêmero, tão fugaz como as orgias do Paço.

Por outro lado, o seu debate contra os moinhos de vento significou a sua insurreição contra aquilo que, àquela altura, era considerado moderna tecnologia pelos pobres camponeses e, portanto, além da competência desleal, uma forma de opressão contra os seus pequenos recursos de produção.

Não foi sem uma longa meditação que San Tiago Dantas se debruçou no seu magistral ensaio sobre a obra de Cervantes, como também Francisco Campos — conhecido como o jurista autoritário Chico Ciência — a ela dedicando um trabalho de rara sensibilidade.

São essas e tantas outras razões que levaram esse grande brasileiro Orpheu Salles — espécie de Quixote redivivo — a idealizar, criar e dar vida à Confraria Dom Quixote e à revista “Justiça & Cidadania”, que comemora o aniversário de 11 anos de sua existência.

Com que finalidade? Qual o objetivo maior? Atingir cinco itens:  ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania.

Observem os que me ouvem o texto do convite formulado pela Confraria Dom Quixote e pela revista “Justiça & Cidadania” para esta solenidade: a outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança às personalidades que se destacaram na defesa daqueles cinco postulados.

E a solenidade ocorre num instante em que o País acaba de passar por turbulências políticas, o que indica a necessidade de ser construída uma ponte de harmonia, através do “rio” de certa desunião, de determinados desencontros, uma vez que a situação emergente não mais permite o fanatismo sectário ou as provocações estéreis ou a prepotência arbitrária.

O momento — permitam-me que a Confraria faça este alerta, a título de colaboração — é o da crítica construtiva, da participação sem adesismo condenável, da contribuição não só em criatividade mas em solidariedade, a fim de ajudar o Brasil a não cair no poço escuro da apatia, do medo, do desânimo e do descrédito.

A Nação precisa continuar empenhada em reencontrar os caminhos de sua grandeza.  E para isso se faz necessário que nos voltemos todos para a sua reconstrução política, fincando raízes no subsolo da nossa nacionalidade, alcançando a sua estrutura econômica e política, pois um país só se mantém erguido nos braços da soberania de seu povo.  E soberania não tem preço, por mais alto que seja o valor que por ela pretendam oferecer.

É evidente que Cervantes — sempre iluminado na sua genialidade — ao percorrer hoje o século XXI, mostraria a todos nós que é preciso ter em mente de que a essência de uma civilização moderna, numa sociedade moderna, nada mais é do que a existência de pessoas livres, com mentes livres, uma vez que, para se efetuar a desejada mobilização da consciência político-social de um povo, não basta apelar para o seu patriotismo ou então para o seu interesse.  Mas, sim — antes de mais nada — formular um ideário de combate em que ele possa acreditar e, a partir daí, convocá-lo para que interprete, na realidade, por seus próprios meios, aquilo em que crê.

Dom Quixote foi tudo isso. Combateu a corrupção, a miséria, apostou na moralidade e na ética.  Demonstrava, às escâncaras, que sociedade sem ideias de impulsão nem capacidade de ação e opção, é sociedade letárgica, mais vencida do que vencedora, já que a primeira condição de vitória de uma sociedade é a responsabilidade e esta se mede pela dignidade tanto das ideias como das ações.

Essa a razão pela qual quase quatro séculos decorridos de sua publicação merece o Dom Quixote as palavras proféticas do escritor argentino Jorge Luiz Borges: “poderiam perder-se todos os exemplares do Quixote, em castelhano e nas traduções; poderiam perder-se todos, mas a figura de Dom Quixote já é parte da memória da humanidade”.

Ao me acercar do final desta saudação, ainda trago na memória o que me lembrava, amiúde, o meu saudoso amigo Clidenor de Freitas, médico de profissão e um dos maiores especialistas que conheci da obra de Cervantes e que guardava na sua biblioteca, na cidade de Teresina, Piauí, quase todas as edições, à exceção de uma ou outra.

Dizia ele, sempre enfático: razão tinham Miguel de Unamuno e Rubén Dario quando cunharam a expressão:  Nosso Senhor Dom Quixote.

Volto, pois, às minhas palavras iniciais: ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania.

Com elas, confirmo, na qualidade de Chanceler da Confraria Dom Quixote, que os senhores agraciados dispõem de todos os predicados que os tornaram merecedores de tão significativa honraria.

Eu vos saúdo.”

Após o discurso do presidente do Conselho Editorial da revista “Justiça & Cidadania”, Bernardo Cabral, deu-se início à cerimônia de outorga dos troféus, na qual foram homenageadas as seguintes personalidades: Cezar Peluso, Fernando Haddad, José Gomes Temporão, Ari Pargendler, Milton de Moura França, Luís Inácio Lucena Adams, Dias Toffoli, Adriana Ancelmo, Paulo Espirito Santo, Carlos Antonio Navega,  Jonas Barcellos, Lázaro de Mello Brandão, Eurico Teles, Lélis Teixeira, Humberto Mota, Leonardo Antonelli, Roberto Rosas, Marcus Fontes, Ophir Cavalcante, Gilson Dipp, Nancy Andrighi, Mauro Campbell, Vasco Della Giustina e Honildo Amaral de Mello Castro.

Terminada a outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, o jornalista Orpheu Santos Salles discorreu de forma descontraída e informal sobre as personalidades homenageadas:

ANTONIO CEZAR PELUSO, presidente do Supremo Tribunal Federal desde 25 de junho de 2003, magistrado há 42 anos, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre consagrado, tendo exercido o magistério por 25 anos, renomado publicista, reconhecido e conceituado jurista, defensor e interprete sistemático da Constituição, defensor rigoroso dos direitos e garantias individuais, intransigente na defesa da liberdade e na celebração da Justiça. No discurso de posse nesta Casa, discorrendo sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, condensou todos os seus princípios num único vocábulo na palavra Liberdade, afirmando: ”nela se concentram todos os valores próprios  da inesgotável noção da dignidade da pessoa na plenitude e posse dos seus direitos individuais e sociais. Por isso a liberdade é o princípio supremo de todas as leis”. A Confraria Dom Quixote está engalanada com a importante participação do ministro Cezar Peluso, cujos princípios morais e éticos esposados conjugados com a prática na defesa dos direitos para os cidadãos, se coadunam com as pregações perpetuadas pelos heróis criados por Miguel de Cervantes e Saavedra.

ARI PARGENDLER, recém eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça, com exercício na magistratura há 34 anos, iniciado na Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul, onde se impôs pela cultura e inteligência primorosa. Austero, rigoroso e ao mesmo tempo espirituoso, se tornou exemplo pela atuação presente e consciente. Foi um construtor da jurisprudência. Um juiz coerente com suas convicções. Assumindo a presidência do Tribunal da Cidadania, logo porá em prática os meritórios métodos de racionalização de administração e trabalho, aplicado com bons resultados nos vários setores onde atuou. Quem sabe, copiando o dito pelo excepcional jurista ministro Gilson Dipp, não será ele, o primeiro juiz federal, o grande presidente do Poder Judiciário nacional, a pregar todos os dias aos seus pares e ao seu povo, que jurisdição não é favor, e sentença não é presente ou dádiva. Sua trajetória mostra a convicção de que julgar, julgar rápido e julgar bem não é só obrigação. É dever. Esse é o perfil do ministro Ari Pargendler, que honrosamente é laureado com o troféu Dom Quixote de La Mancha.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS – Ministro da Advocacia-Geral da União desde 23 de outubro de 2003, designado em substituição ao ministro Dias Toffoli, nomeado para o Supremo Tribunal Federal. Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional e ex-Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi pioneiro na implantação da AGU, tendo ocupado os principais cargos de direção na Região Sul. Desenvolve trabalho no aprimoramento do sistema judicial como um todo, principalmente com as Câmaras de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que desempenham importante papel na redução do litígio e na racionalização da atuação dos advogados públicos federais, com resultados altamente favoráveis e econômicos em benefício do Erário Público.

ADRIANA ANCELMO CABRAL – colabo­radora da revista “Justiça & Cidadania” e presidente de honra do RioSolidário. Ativa personalidade com denodada atuação social nas áreas carentes dos bairros pobres do Rio de Janeiro, com destacados  e humanitários serviços prestados à população sofredora das intempéries que assolam a capital e o interior do Estado do Rio de Janeiro. O Brasil está ainda vivenciando a euforia, contentamento e aplausos da maioria que votou na presidenta Dilma Rousseff. É o sinal dos tempos com o reconhecimento dos valores e conquistas de posições pelas mulheres, não somente no Brasil, mas, no mundo, com os exemplos de Margareth Tatcher, que governou a Inglaterra por mais de um decênio; de Indira Ghandi, governante da  Índia, entre 1966 e 1977 e entre 1980 e 1984; da chanceler da Alemanha, desde 2005, Ângela Merkel; de Cristina Kirchner, presidente da Argentina eleita em 2007; e, de tantas outras mulheres a demonstrar a disposição, a capacidade, o interesse e a força em ocupar posições no mundo. Esta referência às mulheres, vem a propósito da atuação social e política desenvolvida pela advogada Adriana Ancelmo, que, independente de ser esposa do governador Sergio Cabral, está sendo consagrada pelo valor da própria personalidade, conquistada pela firme e positiva ação social que exerce perante a população desassistida do Rio de Janeiro.

LÁZARO DE MELLO BRANDÃO – Membro eminente da Confraria Dom Quixote, recebe hoje o troféu Sancho Pança, figura que o universal escritor Miguel Cervantes de Saavedra, legou para a posteridade como um símbolo edificante do princípio moral da fidelidade. É do romance de Dom Quixtote, que enquanto cavalgava pelas terras ensolaradas da Espanha, defendendo os humilhados e injustiçados e sofrendo os tropeços que encontrava pelos caminhos, que tiramos as palavras, que passaram para a posteridade como o símbolo edificante da fidelidade de seu fiel servidor e escudeiro, tentado a abandonar seu amo com a oferta fantasiosa do reino de uma ilha, ao lhe exigirem o cumprimento da tratativa: “Tenho de segui-lo. Somos da mesma aldeia; tenho comido do seu pão; quero-lhe bem, sou agradecido, deu-me as crias da sua égua, e, sobretudo, sou fiel. Portanto, é impossível que nenhuma outra circunstância nos separe, a não ser a pá e a enxada do coveiro”.

Lázaro Brandão, há mais de 20 anos, ou seja em 12 de fevereiro de 1990, recebeu de seu amigo e companheiro Amador Aguiar, fundador do Bradesco, a presidência do Conselho Administrativo da Organização Bradesco, com a missão de continuar o trabalho de engrandecimento da Organização e da Fundação Bradesco. Nestes 20 anos à frente do Conselho de Administração e da Fundação, Lázaro Brandão cumpriu à risca e fielmente a aplicação e desenvolvimento dos projetos intencionados por Amador Aguiar, excedendo em muito a confiança que lhe foi outorgada: o Bradesco se tornou a maior organização financeira e a Fundação é hoje a maior entidade de ensino gratuito-privado do Brasil, tendo atendido desde a sua criação a mais de 2.288 milhões de alunos em seus 40 estabelecimentos de ensino, que somados a outras modalidades de ensino, em curso presenciais e à distância, ultrapassam 3.452 milhões de atendimentos, valendo afirmar que somente no ano de 2009 superou o atendimento para 431 mil, do quais 108.825 foram de alunos em suas escolas próprias. Tem mais: estou informado que neste ano de 2010, os 40 estabelecimentos de ensino superaram o número de alunos para mais de 128.000 alunos. E, por oportuno, tendo em vista as presenças  do ministro Fernando Haddad, da Pasta da Educação, e do ministro José Temporão, da Pasta da Saúde, nesta solenidade, também homenageados com a outorga do troféu Dom Quixote, em reconhecimento ao trabalho e dedicação prestados em benefício do Ensino e da Saúde, desejo expressar o reconhecimento que a Nação deve ao governo do Presidente Lula, com suas atuações nos respectivos Ministérios. Nunca tivemos tantas escolas e cursos técnicos como na gestão desse jovem e eficiente Haddad. O mesmo posso dizer em relação à Saúde, comandada pelo Temporão, que neste últimos dois anos proporcionou à população mais vacinas, medicamentos e ambulâncias que em todo o período anterior da República, além dos eficientes serviços e aperfeiçoamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Quero também aproveitar o momento, para reiterar publicamente o pedido que a Confraria Dom Quixote e a revista “Justiça & Cidadania” fizeram, por mim e pelo Senador Bernardo Cabral, para que o Ministério da Educação conceda ao Sr. Lázaro de Mello Brandão, por justiça e reconhecimento, o diploma e a medalha de Grande Mérito de Educação, pelo muito que a Fundação Bradesco tem feito em benefício do ensino no País. Aproveito também a presença do ministro Temporão, para sugerir que o Ministério da Saúde lhe conceda igualmente o diploma e a medalha de Grande Mérito da Saúde, em reconhecimento à assistência médica e hospitalar que a Fundação Bradesco concede e presta aos  seus quase 100 mil funcionários.

LÉLIS MARCOS TEIXEIRA – Colaborador da Revista desde a sua fundação, presidente executivo da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, técnico e conhecedor do transporte coletivo. Sua participação como líder das empresas de ônibus, juntamente com os responsáveis do governo do Estado, tem propiciado grandemente a melhoria no transporte de passageiros. É importante e eficiente colaborador do Governador Sergio Cabral, aqui presente, no setor do transporte urbano do Rio de Janeiro, onde a parceria empresas e Estado tem produzido razoável economia para os usuários no preço das passagens. Recebe com justo mérito o troféu Dom Quixote e a adesão a respectiva Confraria.

HUMBERTO CÉSAR MOTA – É uma personalidade extraordinária, líder exponencial e inconteste do empresariado comercial, tendo desenvolvido atividades marcantes de direção  em todos os setores. Foi presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e hoje é presidente do Conselho Superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Exerce atividades como presidente da Dufry do Brasil Duty Free Shop e vice-presidente das Empresas Brasif. Na área governamental foi Secretário de Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo ocupado inúmeros outros importantes cargos de responsabilidade. Ao receber, com méritos, o troféu Dom Quixote de La Mancha, engrandece a Confraria e se iguala, pelos ideais e princípios que pratica, aos dogmas do Cavaleiro de Triste Figura.

JONAS BARCELLOS CORRÊA FILHO – Seu pai, segundo me lembro e contaram, foi amigo do Presidente Getulio Vargas, oriundo das confabulações e divergências com o líder mineiro Antonio Carlos de Andrada e o Governador Benedito Valadares. O filho, Dr. Jonas Barcellos, é uma das personalidades mais ativas e empreendedoras que Minas Gerais deu ao Brasil. Em todas as empreitadas que participou desde 1957, com a distribuidora de caminhões e ônibus Mercedes Benz até os dias de hoje, só teve sucesso e muito sucesso. Além das inúmeras atividades que desenvolve com grandes resultados, mantém, sem auxílio governamental, através das Empresas Brasif, desde 1993, uma escola técnica, “CTT”, que promove a formação de jovens carentes. Pessoalmente, o humanista Jonas Barcellos se identifica com os dogmas que Cervantes caracterizou no Quixote e no Sancho Pança, razão de lhe ser outorgado com louvor o troféu Dom Quixote de La Mancha.

EURICO TELES – Conceituado jurista, diretor da empresa de telecomunicações Oi, foi um dos principais responsáveis pela criação dessa empresa que se constitui na maior da América Latina e uma das maiores do mundo. Participa, com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na auspiciosa tentativa de através da conciliação reduzir as contendas judiciais. É contumaz colaborador da Revista com excelentes e importantes matérias. Honrosamente é membro da Confraria Dom Quixote e recebe o troféu Sancho Pança pela fidelidade que aplica nas relações judiciais dos clientes com a empresa, os princípios esposados por Dom Quixote de La Mancha.

LEONARDO ANTONELLI – Ao completar 10 anos, a revista “Justiça & Cidadania” criou uma seção, intitulada “Dom Quixote”, para divulgar práticas daqueles que dedicam mais que seu trabalho na tentativa de levar justiça aos que mais precisam. Desde a instituição dessa seção, dezoito personalidades do mundo jurídico contaram sua história e serviram de paradigma para nossos leitores. Dentre tantos e tão importantes seguidores do ideal cervantino, a Confraria Dom Quixote elegeu o atuante advogado e competente tributarista nos fóruns federal e estadual, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para ser homenageado com o troféu Dom Quixote de La Mancha pelo seu projeto “A justiça fala para quem quer ouvir”, que consiste em disponibilizar versões em áudio de livros com jurisprudência e doutrina para pessoas com deficiência visual gratuitamente.

HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO – Ministro  do Superior Tribunal de Justiça, desembargador convocado do Estado do Amapá, tendo sido o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de seu Estado, com exercício de março de 1993 a março de 1995, e também o primeiro governador constitucional do Estado. É conceituado e reconhecido jurista, além de publicista com várias obras publicadas. Recebe o troféu Dom Quixote de La Mancha, pelos méritos judiciais e atuação na judicatura, aplicando a lei e defendendo os desassistidos e injustiçados, como pregava o herói de Cervantes

GILSON DIPP – Sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça responsável pela fiscalização e supervisão do Poder Judiciário brasileiro, foi pautada por sua atuação na realização de inspeções em diversos tribunais do País e pela adoção de medidas condizentes com o princípio da moralidade pública. A merecida outorga do troféu Dom Quixote de La Mancha e a sua participação na Confraria, constituem justa homenagem a esse conceituado e renomado jurista. Sua substituição pela excepcional ministra Eliana Calmon, tanto pela reconhecida competência de emérita jurista, como pela ferrenha energia com que defende a moralidade na administração, certamente dará continuidade às finalidades de modernização, aperfeiçoamento e atuação para que a Justiça venha ser distribuída aos jurisdicionados com mais objetividade e celeridade, conforme asseverou no discurso proferida em sua posse.

PAULO ESPIRITO SANTO – Desembargador presidente do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, colaborador da Revista desde a sua fundação e membro da Confraria Dom Quixote. Oriundo do Ministério Público Federal,  professor de Direito Processual Civil, conceituado e reconhecido processualista, que dignifica com sua cultura jurídica e inteligência a magistratura brasileira. Recebe o troféu Sancho Pança, entre outras qualidades, pela fidelidade como exerce a judicatura.

CARLOS ANTONIO NAVEGA – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em exercício. Decano do Ministério Público estadual, onde atua há mais de 23 anos. Exerceu anteriormente a mesma relevante função no período de março de 1987 a março de 1991. É membro da Confraria Dom Quixote e colaborador da Revista desde o seu primórdio. Recebe o troféu Sancho Pança pelos méritos e fidelidade aos reconhecidos trabalhos que vem prestando ao Ministério Público.

MILTON DE MOURA FRANÇA – Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, professor de Direito do Trabalho. Ingressou na magistratura em 1975. Tem por meta implantar o processo eletrônico na Justiça do Trabalho, que tem 24 tribunais regionais e 1.378 varas. Ambiciona a implantação do sistema e seu funcionamento até o final do seu mandato na presidência. Recebe o troféu Dom Quixote de La Mancha e se agrega à Confraria, como homenagem e admiração pela ação social e atuação judicante que pratica na distribuição da justiça.

FÁTIMA NANCY ANDRIGHI – Exerce o magistério e a magistratura, desde quando ingressou em 1976 como juíza no Rio Grande do Sul. Tem várias obras publicadas e é reconhecida como excepcional jurista e professora dedicada ao Direito Processual Civil. Colaboradora habitual da Revista, participa da Confraria Dom Quixote e recebe o troféu Sancho Pança pelas extraordinárias qualidades que desfruta. É atenciosa e cordata, e recebe do longevo editor da Revista as merecidas homenagens e a respeitosa admiração pelo saber, inteligência e abalizada cultura jurídica.

MARCUS FONTES – Vice-Presidente da Harvard Law School  Association  of  Brazil, membro da Confraria Dom Quixote e colaborador da Revista. Conceituado advogado, participante da importante banca com os juristas Maximino Fontes; Paulo de Tarso Ribeiro, ex-ministro da Justiça e Max Fontes. Recebe com justo apreço o troféu Sancho Pança.

DIAS TOFFOLI – Membro da Confraria Dom Quixote e colaborador da Revista. O mais novo ministro do STF, tendo se destacado com seus pronunciamentos e bem fundamentados votos que o qualificam como extraordinário jurista, recebe o troféu Sancho Pança  em homenagem à sua inteligência e cultura jurídica.

OPHIR CAVALCANTE – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Recém eleito, em seu discurso de posse disse a que veio, defendendo  com veemência o Estado Democrático de Direito, a defesa intransigente da liberdade de imprensa e direitos humanos. Recebe o troféu Dom Quixote de La Mancha, em homenagem a prática dos mesmo ideais e postulados escritos por Miguel de Cervantes  aos heróis que criou.

Mauro Campbell – Jurista que o Amazonas mandou para o Superior Tribunal de Justiça. Oriundo do Ministério Público. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (1999 – 2003 e 2007 – 2009). Ex-Secretário de Justiça, Segurança Pública e de Controle Interno, Ética e Transparência do Amazonas. É tido como um dos ministros mais céleres na apreciação dos processos. Colaborador da Revista. Recebe o troféu Dom Quixote de La Mancha pela dedicação à Justiça e alto cabedal de cultura jurídica.

ROBERTO ROSAS – Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Membro atuante da direção do Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro. Conceituado advogado e reconhecido jurista. Colaborador da Revista, recebe o troféu Dom Quixote de La Mancha como homenagem a sua cultura e saber jurídico, além das ações que exercita na  prática dos princípios éticos e morais deixados como exemplo pelo Cavaleiro de Triste Figura.

Ao final das referências e homenagens aos agraciados, o jornalista Orpheu Salles agradeceu o comparecimento dos  eminentes ministros  Carlos Ayres Britto, Dias Toffoli, Nelson Tomaz Braga,  Luiz Fux, Massami Uyeda,  Benedito Gonçalves e da senhora Dra. Yara Lewandowski, representando seu esposo o Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE, impossibilitado de comparecer por dever de ofício em Sessão da Corte Eleitoral. O jornalista estendeu os agradecimentos ao Senador Regis Fichtner, ao Desembargador Marcelo Buhatem, ao Governador Sergio Cabral, que compareceram à solenidade para prestigiar a outorga do troféu Dom Quixote de La Mancha para a Sra. Adriana Ancelmo Cabral. Orpheu registrou também a presença dos diretores do Banco Bradesco, o presidente Luiz Carlos Trabuco, os membros do Conselho de Administração, Milton Matsumoto e Luis Carlos Rodrigues e o Diretor Jurídico do Bradesco Seguros, Ivan Gontijo Júnior, que acompanharam e vieram prestigiar o seu presidente, Lázaro de Mello Brandão, na homenagem recebida. E, encerrando sua fala, Orpheu Santos Salles, prestou significativa homenagem ao ex-senador Bernardo Cabral, o qual, tendo sido o relator da Constituição Federal, foi na realidade o construtor da obra que hoje é importante instrumento de trabalho dos magistrados, reconhecido como foi pelo deputado Ulisses Guimarães.

O presidente do Supremo Tribunal Federal encerrou a cerimônia de entrega dos troféus proferindo o seguinte discurso:

Eternos heróis

“Agradeço ao eminente Diretor e Editor da revista “Justiça e Cidadania”, Opheu Salles, Presidente da Confraria Dom Quixote, bem como Sua Excelência, Ministro Bernardo Cabral, Chanceler desta notável irmandade.

É para mim uma honra passar a integrar o rol dos agraciados que soma mais de duas centenas de personalidades brasileiras, nestes onze anos em que foram realizadas vinte outorgas do troféu Dom Quixote de La Mancha e do troféu Sancho Pança.

Quem, por inclinação de alma, se preocupa em defender a ética, a moral e os direitos iguais para os cidadãos, deve fazê-lo seguindo os caminhos da Justiça.

Quem, por natureza, se preocupa com as aflições de seus semelhantes, inclina–se por certo ao apelo das forças do bem, da dignidade e da honestidade, na certeza de que o amor ao próximo é paradigma a ser defendido com determinação.

A nós, que merecemos a deferência de sermos agraciados com a distinção do troféu Dom Quixote — e do mesmo modo, para aqueles que são premiados pela segunda vez, com o troféu Sancho Pança — fica a satisfação de, mesmo tendo agido segundo nossos princípios e ideais sem esperar per reconhecimento, ter os nossos esforços reconhecidos pela generosidade dos que nos homenageiam nesta jornada.

Quem lê as aventuras de Dom Quixote e seu fiel escudeiro Sancho Pança — personagens marcantes nascidos da pena notável de Miguel de Cervantes y Saavedra — fica inicialmente encantado pelas façanhas desvairadas e, particularmente, pela loucura cega do Cavaleiro da Triste Figura, enredado em meio a tantas desventuras. Mas, ao terminar a leitura está igualmente fascinado pela expressão da coragem, o sentimento de renúncia, o desprendimento e a fé na Justiça e na verdade desses eternos heróis.

Parabenizo os demais agraciados, e com a mesma fé na Justiça e na Verdade, com muito orgulho, agradeço àqueles que me escolheram para receber este galardão — o qual, confesso, me obriga a renovar, ainda com maior vigor, meus compromissos humanistas que têm regido, desde longe, minha trajetória de cidadão e juiz.

Muito obrigado!”

Sobre a festividade da entrega dos prêmios, foram ouvidos homenageados que disseram que os princípios realçados por Cervantes continuam atuais e condizentes com a realidade brasileira, que acabou por passar por um processo eleitoral. Gilson Dipp, por exemplo, destacou que o debate de temas como a ética e a cidadania é imprescindível em um país que ainda vive a consolidação do Estado Democrático de Direito. E afirmou: “Nesse sentido as eleições, tanto para os cargos majoritários e proporcionais, deram uma grande manifestação da maturidade do povo brasileiro. Isso (os princípios que norteiam a obra de Dom Quixote) tem muito a ver com os dias atuais, principalmente com a Justiça Eleitoral e aqueles que preconizam o aperfeiçoamento das prerrogativas da magistratura, dos direitos humanos e, enfim, de tudo aquilo que possibilita que tenhamos um Estado verdadeiramente republicano. O simbolismo de Dom Quixote é a demonstração inequívoca de que, muitas vezes, e isso sem percebermos, estamos lutando contra os moinhos de vento, quando na verdade estamos lutando com princípios muito maiores”.

Mauro Campbell, por sua vez, afirmou que os valores pregados na obra de Dom Quixote são válidos não apenas em período eleitoral, “mas para toda a nossa vida”. Paulo Espirito Santo manifestou opinião semelhante: “Os conselhos de Cervantes são perenes. A ética é necessária em todas as partes da vida. O ser humano é um ser político. Ele é político da família, das empresas e das instituições. E na política, que é de forma de convivência democrática, tem que haver ética. A ética é o parâmetro mais importante que se tem do ponto de vista da política. E falo de ética na concepção contextual: quer envolva honestidade, interesse público, trabalho, dedicação e patriotismo”.

Luís Inácio Lucena Adams afirmou que os conceitos disseminados por Cervantes na obra de Dom Quixote são universais. “O que Cervantes traz, por meio dessas duas figuras, é algo que permanece para além do tempo que eles foram pensados. Acho que o tema na nossa vida política é extremamente atual. Lutamos muito para conquistar espaço democrático. A gente enfrenta um desafio, mas não tenho dúvida que as promessas para o futuro são as melhores”, destacou.

Vasco Della Giustina também acredita na atualidade dos princípios pregados por Cervantes. “Hoje em dia, questões como ética e direitos humanos estão na ordem do dia. Nunca se falou tanto neles. Também nunca se protestou tanto quando eles são violados. Sem dúvida, Dom Quixote está muito vivo. Nós, do Judiciário, temos obrigação e dever legal, constitucional e moral de defender esses princípios”, concluiu.

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