XXI Troféu Dom Quixote

Discurso proferido pelo Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na solenidade de outorga do XXI Troféu Dom Quixote

A primeira dificuldade com que me deparo diz respeito a como e a quem me dirigir, tantas e tão representativas as autoridades que se encontram presentes.

Exatamente por isso é que vou homenagear a todos na pessoa do Dr. Orpheu Santos Salles. E o faço dessa forma pouco usual porque tenho 90 motivos para fazê-lo.

Com efeito, o Dr. Orpheu, este jovem que se encontra entre nós, tem coração e mente de menino. Menino travesso, é bem verdade, não fosse ele a mais perfeita encarnação e o mais magnânimo dos nossos Dom Quixotes.

Ao Dr. Orpheu, nossos especiais agradecimentos.

Muito me orgulho de poder estar aqui, depois de tantos anos no serviço público, para receber um prêmio que ressalta a conduta ilibada dos agraciados.

Não obstante, há uma nota em dissonância nesta solenidade, pois o prêmio, em si mesmo, é a constatação de que o homem, lamentavelmente, às vezes se desvia do caminho reto, sendo merecedor de distinção aqueles que apenas fazem o que todos deveriam fazer.

Mas, havendo no mundo tantas e tão sedutoras armadilhas e tentações a serviço do moralmente reprovável, sobreviver a elas acabou sendo um mérito.

Obviamente, a ocasião demanda refletir sobre o que vem a ser essa obrigação moral que de todos cobramos, e sobre o que sustenta a ideia de que há um caminho certo a seguir.

Neste momento, lembro-me do que certa vez disse Rubem Alves: ‘O primeiro filósofo que li ainda adolescente, um dinamarquês chamado Kierkegaard, escreveu que ‘a pessoa que fala sobre a vida humana, que muda com o decorrer dos anos, deve ter o cuidado de declarar a sua própria idade aos seus leitores’. E isso porque não temos pela manhã as mesmas ideias que temos no fim do dia. Uma ideia dita de manhã abre um cenário. A mesma ideia dita no crepúsculo abre outro cenário diferente’.

Sobre esse ponto de vista, devo dizer que, não obstante seja maduro o bastante para falar em retrospectiva, estou longe do crepúsculo. Talvez a retidão moral também faça bem à saúde do corpo.

Mas, aproveitando a menção de Kierkegaard, lembro que o pai do existencialismo afirmou que o homem é um ser angustiado porque dividido entre finitude e infinitude. Diante de infinitas possibilidades, vê-se limitado pelo concreto das realizações possíveis. Num exercício de livre interpretação, eu diria que o homem é um misto de sonho e realidade, e Dom Quixote, apenas uma hipérbole dessa condição.

A obra de Cervantes tem uma trajetória surpreendente. O que era uma sátira às novelas sobre cavalaria transformou-se em ‘hino de coragem, amor, ética, moralidade, renúncia e determinação’, como bem definiu a revista ‘Justiça & Cidadania’. O que nasceu como caricatura de um estilo transformou-se na mais completa tradução da aventura existencial do homem.

E essa aventura, se examinada a frio, é de todo assombrosa. Certa vez, Luís Fernando Veríssimo, tratando da condição do homem da Terra, escreveu numa despretensiosa tirinha de humor: ‘Atravessamos o espaço numa bola que não controlamos, num universo que não entendemos, por uma razão que não sabemos, para um fim que não veremos’. Os mais pessimistas e descrentes certamente escolheriam outra sentença desse autor, que, por diferente personagem, declarou categórico: ‘A vida é absurda. Um hiato de dor entre o nada e o nada’. De fato, quando, despido de todo conforto metafísico, e confrontado com a imensidão do universo, o homem se apavora.

Com esse mesmo sentimento de absoluto desamparo, Pascal, em texto carregado de angústia e poesia, escreveu: ‘Quando considero a pequena duração da minha vida, dispersa na eternidade que a antecede e que a sucede, neste pequeno espaço do universo em que estou e que está ao alcance do meu olhar, perdido na infinita imensidade dos espaços que ignoro e que me ignoram, eu me assusto e estremeço ao me dar conta de estar aqui e não em qualquer outro lugar, ou por estar vivo agora e não em qualquer outro momento. Afinal, quem me colocou aqui? Quem me destinou este lugar e este tempo?’.

Não há um ser humano que escape dessa inquietação. O homem precisa descobrir, ou construir, o sentido para a sua existência. E seja qual for o método utilizado, inevitavelmente ele passará pela avaliação das suas necessidades e possibilidades. De igual forma, não há dúvida de que, com tais exames, ele irá se deparar com as questões da liberdade, da responsabilidade e da ação e, consequentemente, da moral.

Como disse Sartre, ‘o homem primeiramente existe, se descobre, surge no mundo; e só depois se define’. Em outras palavras, de início ele é nada e, posteriormente, será aquilo que fizer de si mesmo. A cada momento o homem se defronta com bifurcações, com caminhos diversos, e suas escolhas definem o que ele é. Desse modo, pode-se dizer que o conjunto de suas ações revela o seu projeto existencial.

E se toda ação é uma decisão tomada pelo indivíduo, obviamente ele deve responder por ela. De considerar-se, ainda que, vivendo o homem em sociedade, cada escolha sua de algum modo afeta os demais. Cada uma delas é um processo de se fazer a si mesmo, mas é, também, simultaneamente, uma alteração no seu entorno, um interferir no mundo. E como parte do mundo, esse mesmo homem é afetado pelas escolhas dos outros. E aqui está a articulação entre a questão ética e a condição humana. Ao fazer nossas escolhas, escolhemos por todos os homens. Criando o homem que queremos ser, estamos, ao mesmo tempo, criando uma imagem do homem tal como julgamos que ele deve ser.

Diferentemente dos animais, o homem não é um ser pronto, acabado. Tudo o que aqueles têm a fazer é seguir sua dinâmica biológica. A vida para eles não precisa ser problematizada; não há questões a resolver. Mundo e animais formam um só conjunto. O homem, ao contrário, não é um ser imanente, mas transcendente, distinto do mundo. Sua vida ultrapassa os limites da sua natureza física. Ele se faz aos poucos, sendo, sempre, um produto inacabado, que se realiza dia a dia, à medida que escolhe ser isto ou aquilo, fazer isto ou aquilo. Ele se propõe objetivos e investe em sua realização. Ele projeta o que vai ser.

Como tudo isso não se dá isoladamente, mas no mundo, o homem é essencialmente ligado às circunstâncias, a ponto de Ortega y Gasset dizer: ‘Eu sou eu e minhas circunstâncias’. Com suas escolhas, ele as confirma, rejeita ou altera, assumindo responsabilidades com o seu fazer e com o fazer do mundo.

Esse é o campo da moral e da ética.

Mas o que temos para orientar nossas ações? Há referências seguras? O que pode nortear nossas escolhas morais?

Para Anatole France, ‘o que nós chamamos de moral não passa de um empreendimento desesperado de nossos semelhantes contra a ordem universal, que é a luta, a carnificina e o jogo cego de forças contrárias’.

De fato, parece ser esse o ensinamento natural, o que, no entanto, definitivamente, não repercute no mundo dos homens. Por outro lado, a sustentação da validade da moral tem lá suas dificuldades. Para poder ser exigida de todos, a conduta moral tem de encontrar um fundamento que seja comum a cada indivíduo. Uns disseram encontrá-lo em Deus, outros, na natureza e alguns, como Kant, na razão, para ele é o único dado inquestionavelmente comum entre os homens. Embora tal discussão não seja oportuna, é inevitável afirmar que, não obstante as controvérsias acerca da sua origem e sede, não há dúvida de que quase todos aceitamos a existência de valores morais necessários e universais.

E se o fundamento da moral não pode ser relativo, variando conforme a época, o lugar, o grupo social e os indivíduos, tem-se de admitir que a solução kantiana é de todo sedutora e muito bem construída. Como manifestação da razão prática, a moral implementa-se, basicamente, por meio do imperativo categórico, uma exigência única que não está subordinada a nenhum fim nem é determinada por qualquer coisa sensível: ‘Age sempre de maneira que a máxima que orienta a tua ação possa se tornar uma lei universal, válida para todos os seres racionais’.

Fundada na razão, a lei moral deixa de ser uma obrigação de fazer isso ou aquilo. Agir moralmente passa a ser agir por dever moral. ‘Assim que se devem entender os passos das Escrituras em que se ordena que amemos o próximo, mesmo o nosso inimigo. Pois que o amor enquanto inclinação não pode ser ordenado, mas o bem-fazer por dever, mesmo que a isso não sejamos levados por nenhuma inclinação e até se oponha a ele numa aversão natural e invencível, é amor prático e não patológico, que reside na vontade e não na tendência da sensibilidade, em princípios de ação e não em compaixão lânguida. E só esse amor é que pode ser ordenado’.

Como consequência, a sociedade ideal passa a ser uma sociedade de homens livres, cuja harmonia resulta do fato de cada um estabelecer para si mesmo, assim como outros, regras universalmente válidas.

É assim que, imbuídos dessa certeza, todos os homenageados, bem como os que homenageiam, temos levado nossa vida, pública e privada. E, apesar de não andarmos pelo mundo desfazendo injustiças e salvando donzelas, como Dom Quixote, também combatemos nossos dragões, fazendo tudo aquilo que é de nossa competência e está ao nosso alcance. Também como ele, contabilizamos fracassos e desventuras, mas perseveramos na luta e nos mantemos alertas. Mas, sobretudo, nele nos espelhamos para, a todo custo, vivermos e trabalharmos com absoluta dignidade, de modo a termos paz em nossa consciência e podermos nos orgulhar de nossas escolhas.