Autor: Ney Moreira da Fonseca

Reformas Constitucionais urgentes e inadiáveis
A consolidação da democracia no Brasil, em especial a efetiva aplicação do princípio constitucional da moralidade no serviço publico, exige urgentes  alterações constitucionais, todas há muito tempo reclamadas pelo interesse [...]
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Independência ameaçada
Logo em seu artigo 2º a Constituições Federal estabelece serem os Poderes da União independentes e harmônicos entre si. Esses poderes, regime político brasileiro é o presidencialismo. O poder Executivo [...]
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Inovações da Justiça no combate à criminalidade
O contínuo crescimento do fenômeno da criminalidade em nosso país vem causando grande preocupação a todos os agentes do Estado que de algum modo atuam no sistema de repressão penal, [...]
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Celeridade na prestação jurisdicional
A falada morosidade da Justiça, tirantes os exageros da crítica, é, sem dúvida, um dos mais sérios problemas sociais. A crítica não raras vezes é exagerada porque, em verdade, para [...]
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Sobre o sistema penitenciário
Para limitar o caráter despótico do homem, que procura sem cessar não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros, surgiram, como determinante [...]
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A seguridade social: anistia imprópria
A humanidade e composta de ho­mens, jovens e velhos, pessoas saudaveis e pessoas doentes. Uma nação só adquire respeitabilidade e dignidade social quando estabelece, com clareza, regras de preser­vação da [...]
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