Opinião e Editoriais Lições da democracia para 2024 Tiago Santos Salles 5 de dezembro de 2023 O ano de 2023 começou com um susto e vai terminar com o acúmulo de importantes ensinamentos sobre Direito, sociedade e democracia, muitos dos quais tivemos a oportunidade de registrar nas edições mensais da Revista Justiça &...
Entrevistas e Perfis Na Conferência Nacional da OAB, Bernardo Cabral recebe Medalha Rui Barbosa Da Redação Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), em 27/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício da instituição...
Entrevistas e Perfis Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia Da Redação Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na...
Opinião e Editoriais Exame Nacional para um Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente Luís Roberto Barroso O Exame Nacional da Magistratura para concorrer a cargos em todos os tribunais do País, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2023, é uma exigência que defendo de longa data para uniformizar o nível de...
Opinião e Editoriais Ensino jurídico de qualidade em defesa do cidadão e da sociedade Beto Simonetti OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém uma firme posição institucional de promover o ensino jurídico de excelência. A precariedade de vários cursos é uma preocupação antiga, pois nega aos estudantes o sonho de uma formação...
Direito Civil Prescrição e redirecionamento de cobranças Julio Gonzaga Andrade Neves A prescrição é tema tradicional, mas nunca estático: a constante renovação da matéria a tem feito ocupar parte relevante da jurisprudência brasileira. O Superior Tribunal de Justiça pacificou nos últimos anos o prazo para...
Direito Público Investimentos em transporte e mobilidade no Estado do Rio de Janeiro A Revista Justiça & Cidadania retomou antiga parceria com a Federação das Empresas de Mobilidade do Rio de Janeiro (Semove) para organizar, em novembro, o seminário “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”....
Opinião e Editoriais Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça Taís Schilling Ferraz ENFAM O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso...
Direito Público Projeto Politiza Mulher Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Ampliação do debate e incentivo à participação da mulher na política como expressão da cidadania e dignidade humana A conquista de espaço das mulheres na política e no Poder Judiciário vem evoluindo ao longo da história. Os...
Entrevistas e Perfis Nova crítica radical à Jurisdição Constitucional Da Redação O constitucionalismo tem sofrido pressões políticas das forças populistas que chegaram ao poder em vários países. É a avaliação do ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (entre 1987 e 1999) Dieter Grimm, que...
Opinião e Editoriais O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura Manoel Murrieta Conamp O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...
Direito Privado Superendividamento do consumidor e direito da empresa Monica Di Stasi O superendividamento é um mal que aflige o mundo moderno, colocando para fora do mercado de consumo milhares de pessoas, que já não dispõe de dinheiro, nem de crédito para fazer frente às suas necessidades fundamentais. Não se trata...
