Artigos
Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
O ano de 2022 marca os 20 anos do estabelecimento do 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei no 10448/2002). A data é uma alusão comemorativa à Instituição que foi criada no bojo da redemocratização do País, com...Os desafios da universalização do saneamento
Ana Tereza Marques Parente, Yoon Jung Kim
Este artigo tem como objetivo apresentar a universalização do saneamento básico como princípio maior do novo marco legal do setor e as externalidades positivas para toda a população brasileira. Diante da diversidade sociocultural e...Empresas, a Era Digital e o e-marketplace governamental ante as contratações públicas
Pedro Durão, Stephane Gonçalves Loureiro Pereira
9 de maio de 2022
Introdução Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico nacional é justamente a complexidade que envolve e encarece as contratações públicas em todos os níveis governamentais. No entanto, com a entrada em vigor da Lei nº...