Vivemos um momento histórico em que a manutenção de saudáveis relações internacionais é mais importante do que nunca. Nosso país lutou – e segue lutando – para conquistar espaço na comunidade internacional. Seja no campo econômico, tecnológico, acadêmico e até mesmo em âmbito cultural. Colaborando com essa missão estão, espalhados […]

A tecnologia vem influenciando mudanças cada vez mais velozes em toda a sociedade. Os efeitos deste complexo ciclo de transformações no Judiciário foi o ponto de atenção dos especialistas que se reuniram em Londres para o seminário promovido pelo IJC e pelo IALS A capital da Inglaterra foi palco de […]

Evento debateu a reforma da Lei de Recuperação Judicial em ampla gama de abordagens Como abordar um assunto complexo como a Lei de Recuperação de Empresas e Falências de modo que seja possível observar as diferentes perspectivas inerentes a este tema? A organização do V Seminário de Direito das Empresas […]

Nosso publicismo (endêmico e acadêmico) é um caso sério. E seriíssimas são as suas verdades canônicas e dogmáticas. A primeira e a maior delas, a insuflada supremacia do interesse público e seu caráter indisponível. O que é isso, no entanto, ninguém, rigorosamente, nunca soube dizer – não, ao menos, de […]

O papel de garante do STF na preservação dos direitos fundamentais I. O postulado da reserva de jurisdição Uma Constituição, no sentido clássico da expressão, tem por objetivos: a) fundar a ordem jurídica; b) organizar juridicamente o Estado; c) estabelecer limites ao poder, seja fixando o modo como será exercido,  […]

Uma nova era das relações internacionais Nos últimos dias de 2018, quando o Primeiro-Ministro de Israel Benjamin Netanyahu pisou em solo brasileiro, o mundo voltou os olhos com mais atenção para o próximo governo que anunciava uma diferente postura do Brasil frente ao cenário internacional. A oposição ao Presidente Jair […]

Considerações sobre os provimentos no 86 e no 87//2019 da Corregedoria Nacional de Justiça O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa eficiência, sobretudo na busca pela desjudicialização, conforme se infere da norma insculpida no art. 517 do […]

Não é desconhecido que a Lei no 11.101/2005 quebrou o paradigma liquidatório ditado pelo antigo Decreto-Lei no 7.661/1945, inaugurando uma fase de enfrentamento da crise com viés preservacionista. Vale dizer: a preocupação do legislador está em estabelecer caminhos para a preservação da atividade produtiva, pois assim conserva, dentre outros benefícios, […]

1. Resumo Ainda hoje, um dos grandes desafios das democracias ao redor do mundo é a concretização do acesso à justiça de forma efetiva. Para atingir esse propósito, muitos países (entre eles, EUA, Brasil, Inglaterra, Japão e Portugal) têm buscado adotar ferramentas que possam aprimorar seus ordenamentos legais. Assim, o […]

Do mercado após a Revolução Francesa Ao longo da história o mercado sofreu evolução de tamanho de atribuições e de formas de intervenção na economia. O que se busca é uma situação ideal de mercado na qual haja um equilíbrio perfeito entre demanda e oferta. Percebe-se que o mercado tem […]

Vários eventos colocaram o Brasil nas manchetes da imprensa internacional durante a última década: a derrota de 7 a 1 para a Alemanha na Copa de 2014, a epidemia do zika vírus, a ecológica abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, as tragédias de Mariana e Brumadinho, o assassinato da Vereadora […]

Alguns dias atrás, em conversa com amigos, comentávamos a respeito da Constituição de Cádis (que ficou conhecida como La Pepa) e que em 2012 – se não existissem alguns percalços – teria completado 200 anos. O que me trouxe à memória a obra “Era dos Extremos – O breve século […]