Artigos
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...“A OAB-SP precisa de uma renovação profunda para voltar a ter relevância”
11 de janeiro de 2022
Entrevista com a nova presidente da seccional paulista da Ordem, a criminalista Patrícia Vanzolini Em 1º de janeiro último, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo tornou-se a primeira mulher a presidir a seccional paulista da Ordem dos...
Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência
Alexandre Chini, Alexandre Flexa
Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...Nova competência do juiz da Justiça Militar
Ministro Péricles Aurélio de Queiroz
A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no...Justiça e diplomacia na formação do Brasil
Paulo Fernando Pinheiro Machado
“Se queremos corrigir hoje parte da nossa fronteira meridional em proveito de um povo vizinho e amigo, é principalmente porque esse testemunho do nosso amor ao Direito fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro.” –...