Em entrevista exclusiva, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comenta seus primeiros seis meses de gestão, com foco na Segurança Pública. Um dia após a divulgação do balanço de seus primeiros 180 dias à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador Wilson Witzel recebeu […]

A prestação de serviços de Saúde no Brasil passa pela distribuição de recursos escassos a uma sociedade complexa, que ostenta indicadores comparáveis aos das nações mais avançadas e, ao mesmo tempo, padrões epidemiológicos que nos aproximam do mundo subdesenvolvido.    Em nossas leis, o acesso à Saúde não é apenas […]

Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou o I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor), com o objetivo de discutir […]

Em 1690-1691, Bernardini Ramazzini, pai da Medicina do Trabalho, iniciou no curso de Medicina em Módena suas aulas sobre a matéria que denominou de morbis artificum – as doenças dos trabalhadores. Suas observações e apontamentos de aula, mais tarde constituidores do tratado De Morbis Artificum Diatriba, resultaram da amalgamação de […]

Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do […]

Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a […]

Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar: desemprego e popularização do serviço impulsionam trabalho com as plataformas, mas relação de motoristas com aplicativos […]

Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de missões para mobilizar os atores sociais e governamentais em […]

A cidade do Rio de Janeiro tem demonstrado, ao longo do tempo, capacidade de se renovar e atrair investimento mesmo nos momentos mais adversos. A explicação está em um ativo cujo potencial ainda está longe de ser esgotado: o turismo. A capital fluminense, reconhecida por suas belezas naturais e espírito […]

A  Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 37/2019) de minha autoria junto com o colega deputado Paulo Teixeira, já apelidada de “PEC das Diretas”, busca afirmar a legitimidade da representação política no Brasil e, desta forma, contribuir para a normalidade institucional. A história nos ensina que os dilemas da democracia […]

Não obstante as precárias e desumanas condições dos presídios brasileiros, em se consultando os elementos disponibilizados pelos tribunais conclui-se que, enquanto os juízos criminais, a cada dia, valem-se mais e mais da prisão domiciliar monitorada eletronicamente por tornozeleira, o juízo civil, ao contrário, insiste em decretar a prisão civil em […]

Recentemente, a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020, após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A necessidade […]