Autor: Ruy Martins Altenfelder Silva

Reforma política já!
As recentes pesquisas de opinião apontam as causas do descrédito das autoridades e das instituições, consequência dos péssimos serviços oferecidos aos contribuintes e dos escândalos noticiados com assustadora regularidade. A [...]
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Ruy, a águia de Haia
Ruy Barbosa nasceu em Salvador há 165 anos, em 5 de novembro de 1849. Foi um dos maiores juristas brasileiros, destacando-se também como Político (com “P” maiúsculo), diplomata, escritor, filólogo, [...]
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O STF e o Estado de Direito
No final de 2012, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470, com a condenação da maioria dos denunciados no escândalo conhecido como mensalão, trouxe alento [...]
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A comunicação e o Estado Democrático de Direito
O cipoal de leis que atravanca a estrutura jurídica do Brasil esconde áreas nebulosas, nas quais se acumulam normas arcaicas ou carentes de regulações que disciplinem novas atividades geradas pelos avanços [...]
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Judicialização da política
Estamos assistindo na atual conjuntura o fenômeno da judicialização da política, estudada originalmente pelos juristas Carlo Guarnieri e Patrizia Pederzoli. Os referidos autores citam lição de Hufstedler segundo o qual: [...]
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Ética para um Futuro Melhor
Concluímos, no mês de julho, as celebrações do tricentenário de instalação das três primeiras vilas mineiras, evento de grande relevância para a história jurídica brasileira. Na mais antiga delas, hoje [...]
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A estrutura jurídica de Itaipu
O novo governo paraguaio, presidido pelo ex-bispo Fernando Lugo, pretende receber anualmente US$1,5 bilhão pela energia elétrica vendida ao Brasil após pretendida revisão do Tratado de Itaipu. Trata-se de cifra [...]
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