A urgência da Reforma Trabalhista

5 de junho de 2002

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O Brasil vive um momento preocupante devido as possibilidades do aumento do desemprego. Um país que já mantém milhões de jovens sem alternativas de emprego não pode continuar vivendo com novos e sucessivos aumentos de contingente nesse exercita de desocupados.

Pesquisas recentes, como a conduzida pela professora Danielle Carusi Machado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio, retratam os jovens como fonte vital de renda para a manutenção de suas famílias. Cerca de 15% desses jovens são chefes de família e é possível tomar o Rio de Janeiro como exemplo, pois, em linhas gerais, o quadro de desemprego na população jovem não é diferente do restante do país.

Nas favelas da conflagrada cidade do Rio, quatro em cada dez habitantes com idade entre 15 e 24 anos lutam pela sobrevivência na informalidade econômica. Do total de jovens ocupados, 77% abandonaram a escola, aparentemente para não comprometer a renda da família. Entre aqueles que não estão ocupados e nem procurando ocupação, 48% também não freqüentam a escola, estão em condições ideais para recrutamento pelo narcotráfico.

Sem mudanças estruturais nesse quadro, não há esperança de paz em cidades como o Rio de Janeiro. Para mudá-lo, a alternativa pode estar naquela que e a menos debatida, e com certeza a mais importante, das reformas – a da legislação trabalhista. Pesquisa recente realizada pelo jornal Folha de São Paulo revelou que a maior preocupação da população brasileira e com o desemprego, o que mostra a urgência da Reforma Trabalhista.

Um passo inicial para estas mudanças é o pacote sobre o primeiro emprego que o Governo anunciou no dia 1º de maio. O país tem a obrigação de manter um programa de primeiro emprego, com privilégios fiscais as empresas cujas portas sejam abertas a jovens estagiários. Mas esta não pode ser a única ação. A reforma da legislação trabalhista, com plena garantia da preservação de direitos dos trabalhadores, é essencial para o resgate das perspectivas de desenvolvimento da sociedade brasileira.

O debate sobre as mudanças na legislação avançou no Congresso durante o ano passado e estagnou porque os parlamentares aguardam a proposta governamental prevista para ser enviada no segundo semestre. É natural que o governo pretenda dar prioridade as reformas da Previdência e Tributaria, mas talvez, seja recomendável um reexame político quanto a prioridade da reforma trabalhista.

A razão da urgência é singular: sem desfazer as amarras do mercado de trabalho – ou seja, sem liberar empresas e empregados de uma serie de gravames na folha de pagamentos e nos salários -, não haverá expansão da economia. Em última analise, não haverá aumento de arrecadação na Previdência, nos cofres federais, estaduais ou municipais.

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