Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Editorial, Professor emérito das universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e CIEE
A importância do Conselho Nacional de Justiça
31 de outubro de 2011
Quando da discussão da Emenda Constitucional no 45/05, antes da formulação do anteprojeto e durante sua tramitação no Congresso, combati o denominado controle externo da magistratura, em artigos, inclusive para o jornal “Folha de...
Manipulação de patrimônio genético à luz da constituição federal e da MP 2186-16/2001
31 de julho de 2010
Algumas considerações fazem-se necessárias antes de passar a ofertar minha breve opinião sobre o tema. A primeira delas diz respeito aos princípios que regem a Ordem Econômica plasmada na lei suprema. Pela primeira vez em um texto...