Direito Público Opinião e Editoriais Uma Justiça que não será cega José Sarney 5 de dezembro de 2004 O Senado acaba de prestar um grande serviço ao País. Votou a Reforma do Judiciário que há doze anos, com audiências públicas e conferências, se arrastava em meio a discussões apaixonadas e divergentes, mobilizando juízes e...
Direito Público Responsabilidade civil indireta José Carlos Zebulum RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 RISCO DA PATERNIDADE? Introdução A lei atribui a todas as pessoas os deveres jurídicos primários, genéricos, de agir com cautela nas...
Direito Público Conselho Nacional de Justiça Mariângela Gallucci/AE Está programada para 2005 a liberação de R$ 3 milhões. No entanto, caberá a seus integrantes definir a estrutura do órgão, como número de funcionários, pagamento ou não de jetom e eventual construção de edifício para abrigar o...
Uma nova Justiça no Brasil Da Redação “A reforma do Judiciário é o ponto de partida para se construir uma nova justiça no Brasil. A grande mudança do Judiciário começa aqui”, disse o Ministro Márcio Thomaz Bastos quando questionado sobre o assunto. Sobre o Conselho...
Entrevistas e Perfis O Mestre Celso Furtado Marco Maciel Conheci o professor Celso Furtado no início da década de 60, no tempo em que fui líder estudantil e presidia o Diretório Central de Estudantes da então Universidade do Recife. Na ocasião, ele se dedicava, com status de Ministro de...
Opinião e Editoriais A caixa preta Francisco Peçanha Martins Recente pesquisa de opinião concluiu que 61% dos brasileiros consultados não acreditam na justiça. Triste constatação da profunda crise que grassa no Estado Democrático de Direito do Brasil. Mas, a que se deve tão acentuado...