Opinião e Editoriais É tempo de acordar Antônio Ermírio de Moraes 5 de novembro de 2005 Entramos novamente no horário de verão. Na primeira semana de sua implantação, ouvi mais lamentos do que aplausos. É compreensível. O relógio biológico precisa de tempo para se ajustar. O Brasil também precisa de tempo para gerar a...
Direito Penal Estágio atual da “delação premiada” no Direito Penal brasileiro Damásio de Jesus 1. Conceito Delação é a incriminação de terceiro, realizada por um suspeito, investigado, indiciado ou réu, no bojo de seu interrogatório (ou em outro ato). “Delação premiada” configura aquela incentivada pelo legislador, que...
Opinião e Editoriais Ouvidorias judiciais Carpena Amorim Foi certamente a redemocratização do país, consubstanciada na Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã, e depois o Código de Defesa do Consumidor, que restaurou o compromisso da Administração Pública com a...
Opinião e Editoriais Estado laico, seus exatos limites no Brasil Luiz Felipe da Silva Haddad Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do “secular”. De relevo nos...
Opinião e Editoriais A rebelião das elites e a demosclerose Celso Guedes Christopher Lasch, em “A Rebelião das Elites”, argumenta que a democracia está hoje ameaçada não pelas massas, mas pelos extratos econômicos denominados elites. Estas elites – móveis e com perspectivas cada vez mais globais –...
Direito Público Opinião e Editoriais Garantia dos direitos: exigência democrática Dalmo de Abreu Dallari O direito é uma necessidade essencial dos seres humanos, sendo indispensável para que as pessoas convivam pacificamente, mantendo-se livres dentro de certas regras básicas, procurando conciliar os interesses individuais de cada um e...