Um exemplo de cidadania para todo o país
Pela ideia, por sua praticidade, pelos resultados alcançados, pela operacionalidade, pela qualidade do atendimento e, também pelos objetivos da proposta não há como não se entusiasmar pelo Programa “Conhecendo o Judiciário”, o Juristur, instituído há 17 anos pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj e que já se tornou conhecido por milhares de jovens, alunos de escolas públicas e estudantes de Direito do Rio e também de outros Estados do país.
O Programa, iniciado quando o tema “cidadania” ainda não fazia parte do dia a dia e as atividades sócio-culturais, inerentes ao assunto, ainda eram esparsas pelo país afora, é um sucesso total no Rio com benefícios práticos na vida de milhares de pessoas. Isto é: é uma ideia que funciona.
Coordenado nos últimos três anos pelo juiz Joel Pereira dos Santos, auxiliado pela Secretária Priscilla Mantuano na parte operacional, o Programa Juristur é também um dos projetos sócio-educativos do TJ-RJ de maior impacto. Seu objetivo “é contribuir para a formação profissional dos estudantes de Direito, bem como criar canais de comunicação com escolas e a sociedade, aproximando-os do Poder Judiciário, promovendo conhecimento de seu funcionamento, fator importante e concreto para o efetivo exercício da cidadania”, explica o juiz Joel Pereira dos Santos.
Mas o Programa, que durante muito tempo esteve voltado para os estudantes de Direito das Universidades, nos últimos três anos abriu novos canais junto à sociedade, oferecendo oportunidades de participação efetiva para alunos de escolas públicas do Rio de Janeiro, ”com a finalidade clara de aproximá-los e também aos cidadãos em geral da realidade do Judiciário e seu funcionamento, mediante informações acessíveis à compreensão de como a Justiça desenvolve seu papel na sociedade”, complementa a Secretária do Programa Priscilla Mantuano.
Assim, os resultados documentados mostram o êxito da iniciativa. Em 2010, 414 alunos de escolas públicas e particulares e 409 estudantes de Direito participaram do Programa. Números que em 2011 também foram expressivos: 545 alunos de escolas públicas e particulares e 357 estudantes de Direito.
Em 2012 não foi diferente e o sucesso continuou: 531 alunos e 356 estudantes de Direito participaram. Fato que se repetiu em 2013, com 482 alunos e 593 estudantes participantes.
“Podemos afirmar que o Programa vem crescendo a cada ano, obtendo e demonstrando enorme interesse de instituições de ensino e organizações sociais, de comunidades e isso se evidencia pela grande procura. Todos querem agendar datas junto ao Programa, para visitas ao Judiciário”, explica Priscilla Mantuano.
O Programa, além de apresentar resultados em números, inova em sua operacionalidade e é criativo em angariar parcerias importantes, sempre calcado em um sistema de visitas muito atrativo para seu público-alvo.
Além do juiz Joel Pereira dos Santos e da Secretária Priscilla Mantuano, o Programa conta com a colaboração de estudantes de Direito que trabalham como estagiários. A Amaerj estabelece convênios com as respectivas Universidades onde eles estudam e, em troca, elas oferecem aos estagiários participantes, bolsas de estudos. Uma ideia que se mostrou bem aceita.
Um dos destaques do Programa é seu sistema de parcerias. Nos últimos três anos, algumas delas revelaram-se extremamente apropriadas com excelentes resultados, dinamizando ainda mais o Programa, ampliando sua abrangência e aceitação e melhorando sua funcionabilidade.
Uma delas envolve a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro, com a inclusão no Programa de estudantes e alunos do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. A esta se seguiu outra de grande importância no sucesso atual do Programa “Conhecendo o Judiciário – Juristur”. É a parceria firmada com a Federação dos Transportes e a Rio Ônibus, com o oferecimento de transporte especial e semanal para todos os alunos até o Fórum e no retorno para suas residências. Outra parceria é com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. A entidade dá aos estudantes de Direito participantes do Programa e que cumprem as etapas de visitas, 10 horas de estágio na instituição.
Muito do sucesso do Programa se deve à criatividade de sua operação.
Com relação aos alunos de escolas, na véspera da data do início de participação no Programa, a Secretária do Juristur vai até as escolas programadas e orienta sobre o Programa, suas finalidades e objetivos de promover a cidadania estimulando o conhecimento do funcionamento da Justiça. Ela distribui, na ocasião, a revista em quadrinhos denominada “Cartilha da Justiça” – patrocinada pela Petrobras – a cada aluno, objetivando ampliar sua compreensão sobre o tema da Justiça e do Programa.
A revista é uma cartilha socioeducativa muito interessante, que traz a história da Justiça contada pelo personagem Brasilzinho. Esse personagem também faz parte de um Portal na internet repleto de assuntos atuais envolvendo noções de ecologia, meio ambiente, cidadania, saúde, historia, folclore, justiça, educação cívica com ícones diversos de rádio, áudio, comunidade no Orkut, música, álbuns, jogos. Tudo apresentado também em animação.
Com a cartilha nas mãos, os alunos das escolas seguem as instruções do Programa no dia da visita ao Fórum central do Rio de Janeiro. Ali, todos são informados sobre a importância da Justiça e seu funcionamento. Depois, vão conhecer o antigo Palácio da Justiça no Rio, em visita guiada por um historiador. Uma parte do Programa que os alunos adoram é participar de um júri simulado, no qual eles mesmos são os protagonistas. Um momento inesquecível em que eles aprendem, atuando em um julgamento simulado, orientados por estudantes e estagiários de Direito. Depois disso, eles visitam o Fórum do Rio, percorrendo todas as suas dependências e salas. No final da visita, recebem um lanche oferecido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
O resultado dessa participação no Programa “Conhecendo o Judiciário” vem sendo percebido nas salas de aulas das escolas onde estes alunos estudam. Os alunos participantes são estimulados a elaborar uma redação sobre a visita e sua percepção em relação a ela nas próprias salas de aula. Em 2012, foi feita a primeira seleção de redações pela Secretaria de Educação, as quais serão transformadas em um livro do Programa Juristur, a ser editado pela Associação dos Magistrados e já em fase de preparação e produção.
O sucesso do Programa se reflete no comportamento dos alunos participantes dentro da própria escola, segundo afirma Priscilla Mantuano, “bem como os reflexos positivos do Juristur na vida de cada um, ajudando-os a escolherem, por exemplo, sua profissão. O que pode ser comprovado pelos próprios alunos nas redações realizadas e pelas informações prestadas pelos seus professores”.
O programa de visitas relacionado aos estudantes de Direito que participam do Juristur dura dois dias, ao contrário do relativo aos alunos do ensino fundamental, que é de apenas um dia.
Nesse caso, com presença documentada, os estudantes de Direito, após o segundo dia, recebem da Associação dos Magistrados um Certificado com um relatório da participação, o que dá a eles o direito de obterem 10 horas de estágio na Ordem dos Advogados do Brasil.
Da mesma forma, os estudantes são recepcionados pelo Coordenador e pela Secretaria do Juristur, no Fórum do Rio, onde recebem noções do funcionamento da organização judiciária e informações sobre o trabalho do Poder Judiciário do Rio, especificamente. Em seguida, também visitam o antigo Palácio da Justiça, guiados por um historiador do Museu da Justiça. Junto com o juiz coordenador e a secretária do Programa, visitam o Fórum, conhecendo o funcionamento dos órgãos julgadores, como o Órgão Especial, o Tribunal Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminais e o Tribunal do Júri, entre outros. Aprendem na prática os locais onde vão atuar no futuro, depois de formados.
“O Juristur fez e faz tanto sucesso que muitas instituições educacionais do Estado e particulares, e também grupos organizados da sociedade em geral, começaram a participar, semanalmente, do Programa. E estudantes de outros estados brasileiros e até mesmo do exterior já participaram também, como é o caso de estudantes do Japão e dos Estados Unidos”, enfatiza o juiz coordenador do Programa, Joel Pereira dos Santos.
Escolas interessadas e estudantes de Direito que quiserem participar do Juristur podem obter mais informações acessando: priscilla@amaerj.org.br e/ou juristur@amaerj.org.br, ou, ainda, pelos telefones da Secretaria do Programa Conhecendo o Judiciário da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro: (021) 3861-1113 e (021) 97639-3113.
