Conselheiro do CNMP é eleito presidente de instituto jurídico internacional que atua na área de insolvência

Daniel Carnio Costa é presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e participou da 22ª Conferência Anual do International Insolvency Institute.

Nessa terça-feira, 6 de setembro, o conselheiro Daniel Carnio Costa, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), foi eleito presidente do Comitê Judicial do “International Insolvency Institute”, um dos principais institutos de Direito da Insolvência do mundo.

A eleição se deu por aclamação dos membros, formados por juízes de direito e acadêmicos especialistas e de reconhecida experiência em insolvência no mundo todo, em meio a 22ª Conferência Anual do Instituto, que ocorreu em Toronto/Canadá nos dias 6 e 7 de setembro de 2022. Na oportunidade, Carnio realizou palestra sobre “Insolvência transnacional na legislação brasileira e comunicação direta entre juízes de insolvência”.

A conferência é conhecida por ser pioneira em reunir membros do sistema de Justiça, acadêmicos e outros profissionais do ramo da Recuperação Judicial e Falência de Empresas.

O conselheiro dividirá a presidência do Instituto nos próximos dois anos com Antony Zacaroli, juiz da Alta Corte do Reino Unido, contando como vice-presidentes a juíza Elsbeth De Vo, da Holanda, e Martin Glenn, do Estado de Nova Iorque/EUA.

Daniel Carnio consolidou a agenda internacional na atuação em recuperação judicial e falência de empresas por meio de participações em conferências temáticas e mesas de especialistas de várias partes do mundo. A atuação internacional fomenta o trabalho que vem desenvolvendo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na coordenação geral do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNMP-Presi nº 45/22, instituído pela UNCMP com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público acerca dos processos de recuperação judicial e falência de empresas.

Atuação internacional

Daniel Carnio também participa, ao lado da juíza americana Laura Taylor, como coordenador acadêmico do seminário “Insolvência & Direito Comparado”, a se realizar na Universidade de Berkeley, California/EUA. No evento haverá palestras dos ministros Dias Toffoli, Luis Felipe Salomão, além de membros do Grupo de Trabalho do CNMP.

Já na Universidade de Paris Pantheon- Assas, Daniel Carnio realizará uma exposição sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho em mesa destinada a abordar a atuação do Ministério Público em casos de falência e recuperação judicial.

International Insolvency Institute

O Instituto, sediado nos Estados Unidos, tem como principais objetivos o aprimoramento da cooperação internacional na área de insolvência, o aperfeiçoamento da coordenação entre as nações nas reorganizações e reestruturações de negócios multinacionais, além do impulsionamento do conhecimento e da experiência adquirida no tema.

Publicação original: Conselho Nacional do Ministério Público