Fairplay

5 de abril de 2001

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Nós todos, que fazemos das carreiras jurídicas profissão, haveremos que ter e exteriorizar aquilo que os ingleses chamam de “fairplay”.

“Fairplay” não tem uma tradução precisa, sendo mais sentido do que explicado, tratando-se de uma como que atitude peculiar frente à vida, uma forma estóica de se comportar, uma espécie de “Weltanschauung”, ou um como que “alto astral” ético, a demonstrar um refinamento de conduta, uma forma gentil de lidar com aquilo que nos desagrada.

Procurando consolidar o conceito: uma honestidade de propósitos, uma forma de proceder com dignidade, ou tudo isto em conjunto. Aquele bom senso que nos leva a não se aborrecer com os insultos ou reveses, tão comuns no desempenho de nossas atividades. Exemplificadamente, a posição tomada por Lincoln, quando seus adversários o acusavam de ser um homem “de duas caras”, e que fez com que não retrucasse, chamando seus desafetos de asnos ou nomes indecorosos, mas que o levou a responder com inequívoco “fairplay”: “Meus senhores, deixo a decisão à Assembléia. Se eu tivesse duas caras, andaria com esta?” Assim procedendo, fez com que os presentes rissem, e ganhou a admiração e simpatia de todos, inclusive seus adversários, sem insultá-los ou humilhá-los.

O que desejo sublinhar, com isto? É que o Advogado, o Defensor Público, o Promotor ou o Procurador e Justiça, ou mesmo o Juiz de Direito, não deve se deixar levar pela ira ou por sentimentos menos nobres. Cada qual lida e convive com os outros integrantes da “família forense”, havendo que manter uma postura absoluta mente ética no trato das coisas da Justiça.

Os árabes, cuja sabedoria milenar é sempre reconhecida, recomendam o uso da astúcia, afirmando que “- uma abóbora vale mais que uma cabeça sem astúcia”, havendo um ditado que afirma: “qualquer um pode triunfar pela força, mas só os homens de inteligência superior sabem triunfar com a astúcia”. No vernáculo, “astúcia” tem uma conotação depreciativa, lembrando a arte de enganar o próximo. Mas não é desta astúcia que estamos falando. É de algo diferente. Atribui-se a Henrique IV, rei da França, a frase “apanham-se mais moscas com uma colher de mel do que 20 barris de vinagre”, que o folclore alemão condensou para “não é com vinagre que se apanham moscas” (Vinagre: “Essig”, azedo até no nome…).

Os clientes passam, certamente. Resolvido o seu caso, o caso seu, certamente para eles o mais importante caso do Judiciário, não mais retornam, normalmente. Mas os integrantes da “família forense” continuam, e assim, como irmãos, todos hão que conviver em harmonia. Não é de boa política criarem-se áreas de atrito, pois é certo que só recorrem aos insultos aqueles que não conseguem vencer com argumentos e bom humor. A propósito, quando Lady Nancy Astor disse ao venerável primeiro-ministro Winston Churchill: “Winston, se eu fosse sua mulher, poria veneno no seu café…”, este retrucou com “fairplay”

“E eu, querida Nancy, se você fosse minha mulher, o tomaria de bom grado”. Lembro do insigne ministro Ary Franco, ao examinar Processo Penal no “Velho Casarão do Catete” – e recentemente se comemorou o 100º aniversário de seu nascimento – dirigindo-se ao “bedel”, “cargo” que não mais existe, uma espécie de “factótun” nas salas universitárias, pediu-lhe que trouxesse “um feixe de feno”, referindo-se ao aluno que estava sendo examinado, insinuando tratar-se ele de uma cavalgadura. O aluno respondeu, na hora: “E para mim, Sr. bedel, um cafezinho. Risadas gerais. Esperávamos, todos, uma explosão do velho mestre. Mas este, com “fairplay”, riu também, deu nota máxima ao aluno e vaticinou que ele viria a ser excelente político. De fato: o aluno é hoje deputado federal pelo nosso Estado. Mutatis mutandis, na Inglaterra, fato assemelhado ocorreu quando o juiz George Jeffrey apontou sua bengala para um réu, observando: “Há um velhaco na ponta de minha bengala”, tendo réu perguntado: “Em que ponta, meritíssimo?”

Mansur Chalitta, ilustre escritor e jornalista, certa feita escreveu que a verdade provoca revolta ou concórdia conforme as palavras com que é revestida. Contou que um sultão sonhava que havia perdido todos os seus dentes, e o adivinho da corte, chamado a explicar o significado do sonho, vaticinara: “Que desgraça, senhor! Cada dente caído representa a morte de um parente de vossa majestade!”. Em conseqüência, foi açoitado por ordem do furioso sultão. Outro, chamado em seguida, lhe disse “Excelso senhor, grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que havereis de sobreviver a todos os vossos parentes”. Recebeu então 100 dinares de ouro de recompensa pelo agora agradado sultão. Ambos disseram a mesma coisa. Mas a maneira de dizer fora diferente.

O que desejo transmitir é exatamente isto: não devemos fazer uso, em nossos trabalhos jurídicos, petições e arrazoados, pareceres ou sentenças, de vinagre ou fel, e em nossa atividade profissional, por mais desgastante que seja, mantenhamos sempre bom ânimo.Usemos, sim, palavras suaves, que agradam ao coração. “Fairplay” é o senso de humor e ironia, mas sem quebra da respeitabilidade, dignidade e decoro. Não é de bom alvitre desentendermo-nos, nós que mantemos de pé o banquinho tripé onde se assenta altaneira a Sra. Justiça, com seus eventuais achaques e benquerenças.

Lembremo-nos de que há uma antinomia eventual entre o legal e o justo, e que há formas variadas de interpretar o mesmo dispositivo legal, não havendo na verdade certo ou errado (haveria uma jurisprudência “certa” e outra “errada”?) mas sim argumentos melhores ou mais convincentes, e outros com menos capacidade persuasória. Também, que o conteúdo da lei muda com o tempo, e muda também no espaço, às vezes por imposição da mídia, outras vezes pelos usos e costumes.

Não devemos vencer, simploriamente. Acima de tudo, devemos convencer, e por isto qualquer argumentação há que ser cuidadosamente fundamentada, pois muitas vezes deve-se entender a missão do Juiz moderno não apenas como e tão-somente fazer Justiça, mas também, e acima de tudo, evitar que em nome da lei se comentam injustiças. Já se afirmou que a injustiça, sob o manto da lei, é abominável.

Couture tinha razão quando prelecionava que se há de ter fé, crendo no Direito, melhor instrumento para o humano convívio; crendo na Justiça, como objetivo normal do Direito; na paz, como o substituto piedoso da Justiça; e acima de tudo na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz. Acrescentaria: e que todos nós ajamos eticamente, com alma nobre e elevada, com “fairplay”, a fim de nos tornarmos admirados e respeitados por todos, e o mundo melhor, com mais sorrisos e alegria, sem preconceitos, ódios e contendas, mas com mais paz e amor, este, o dom maior de que nos falava São Paulo.

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