Fux quer obrigar que decisões monocráticas sejam levadas a plenário

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Presidente do STF tem consultado colegas para votar mudança no regimento do tribunal

Luiz Fux tem consultado ministros do STF para tentar votar em plenário ainda em sua gestão, ou seja, até setembro, uma mudança no regimento no tribunal que tornaria obrigatório que toda decisão liminar de um ministro fosse levada na sequência obrigatoriamente para o plenário virtual.

O objetivo da mudança, que tem a simpatia de diversos ministros, é aumentar a segurança jurídica de decisões monocráticas, diminuindo também que recaia individualmente sobre um ministro o peso de determinadas decisões.

Fux tem encontrado boa receptividade nas conversas que tem tido, mas há dúvida se o melhor momento seria neste ano.

Publicação original: Metrópoles