Metade dos juízes brasileiros afirma ter sofrido ameaças de morte

12 de fevereiro de 2023

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Foto da escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiattiem, em pedra branca. Fica na frente do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília – Sérgio Lima/Poder360 – 1.ago.2022

Pesquisa mostra que Brasil só perde para a Bolívia no quesito; levantamento analisou 11 países da América Latina

Metade dos juízes brasileiros afirma ter sofrido ameaças de morte ou à sua integridade física. A constatação é de um estudo realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas).

A pesquisa “Perfil da Magistratura Latinoamericana” mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes relataram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.

O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que cai para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e só 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.

“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”, afirma.

A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de ver a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança.

“A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Mateus.

Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.

Com informações da Agencia Brasil.

Publicação original: Poder360