O CNJ e suas novas perspectivas

30 de agosto de 2022

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Conheci o Ministro Luis Felipe Salomão logo ao ingressar na magistratura de carreira do TJRJ, em dezembro de 1993, portanto, há quase 30 anos. Assim, acompanhei com proximidade sua fulgurante carreira, que, no primeiro grau de jurisdição, se caracterizou pela versatilidade, tendo Sua Excelência perpassado todas as competências, com notável e rara desenvoltura. O espírito de liderança, traço marcante de sua personalidade, o levou a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido seu mandato pontuado por importantes conquistas para a magistratura.

No 2o grau de jurisdição, como desembargador, atuou com o mesmo brilho, deixando legados importantes, como a luta pela oxigenação do Órgão Especial, por meio do voto. Até então havia a firme tendência, apesar da eleição de parte do colegiado, da manutenção dos mais antigos. O Ministro Salomão iniciou naquela época uma cruzada para que fossem escolhidos desembargadores mais novos, o que atualmente é uma realidade no TJRJ.

Como ministro do egrégio STJ vem trilhando uma carreira riquíssima e radiante. Além de julgador altamente qualificado e vanguardista, formando jurisprudência a partir de suas decisões, trata-se de um estudioso e professor renomado. O Direito está em permanente transformação e o Ministro Salomão está sempre atento às mudanças e aos seus impactos nas relações sociais.

Escolhido por seus pares como novo Corregedor Nacional de Justiça, uma auspiciosa perspectiva surge para o Poder Judiciário e para a sociedade. Com efeito, o Ministro Luis Felipe Salomão é um profundo conhecedor do Poder Judiciário e de suas idiossincrasias. O fato de ser juiz de carreira se traduz em importante aspecto em sua formação e traz alento para os juízes que, em sua atividade diária, se defrontam com as dificuldades inerentes à jurisdição. O CNJ terá como corregedor um magistrado conhecedor da realidade da magistratura e com grande interlocução com a sociedade civil.

Assim, terei a honra e o privilégio de integrar como conselheiro o colegiado ao lado do Ministro Luis Felipe Salomão, podendo antever o sucesso e o pleno êxito de sua gestão, trazendo melhorias para a prestação jurisdicional e contribuindo para o aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário.

Considero importante gizar que, não obstante o aspecto disciplinar seja extremamente relevante e esteja dentre as competências da Corregedoria Nacional de Justiça, não é o único. Estabelecer políticas públicas para o Poder Judiciário, estimular e replicar boas práticas, cooperar com os tribunais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional são atribuições relevantíssimas da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ante tais razões, recebe o sistema de Justiça – integrado por magistrados, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores e servidores – com imensa alegria o Ministro Luis Felipe Salomão, como novo Corregedor Nacional de Justiça, na esperança de que novas perspectivas, oriundas do olhar humano, característico de Sua Excelência, propiciem a melhoria da jurisdição e tragam maior eficiência à prestação jurisdicional.