Seminário discute perspectivas para os setores de energia, óleo e gás

Os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário estarão em pauta no seminário promovido pela Revista Justiça & Cidadania na próxima sexta-feira (19), no Rio de Janeiro.

O vento faz parte do programa Conversa com o Judiciário, uma iniciativa da Revista JC. O objetivo do encontro é promover a discussão sobre as principais demandas do setor com grandes nomes do Judiciário brasileiro, atores e especialistas atuantes na área.

Os painéis tratarão dos seguintes temas: a Reforma Tributária; a regulação na navegação de apoio marítimo e portuário, sob o ponto de vista concorrencial; energia, óleo e gás: prospecção Net Zero, Transição Energética e Margem Equatorial; e, ainda, contencioso Judicial e a arbitragem.

O seminário é realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Confira abaixo a programação parcial:

9h – ABERTURA

Ministro Gurgel de Faria
Superior Tribunal de Justiça

Frederico Messias
Juiz de Direito
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ministro Marco Buzzi
Superior Tribunal de Justiça

José Carlos Maldonado de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Luciano Bandeira
Presidente da OAB RJ

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9h15 – PAINEL 1: REFORMA TRIBUTÁRIA

Presidente:
Ministro Gurgel de Faria
Superior Tribunal de Justiça

Mediador:
Marcus Lívio
Professor Associado de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes:
Marcus Abraham
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Fernando Mombelli
Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal

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10h – PAINEL 2: REGULAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO: ATUALIZAÇÕES E ASPECTOS CONCORRENCIAIS

Presidente:
Ministro Mauro Campbell Marques
Superior Tribunal de Justiça
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Mediador:
Pedro Neiva
Membro do Comitê Portos da FGV-Rio

Palestrantes:
Flávia Takafashi
Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Augusto Vedan
Gerente de Afretamento da Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

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10h45 – Coffee Break
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11h – PAINEL 3: ENERGIA, ÓLEO E GÁS: PROSPECÇÃO NET ZERO, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MARGEM EQUATORIAL

Presidente:
Ministro Marco Buzzi
Superior Tribunal de Justiça

Mediador:
Livia Sancio
Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB/ES

Palestrantes:
Nicola Miccione
Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Mario Bastos Ferraz de Mendonça
Assessor Internacional de Meio Ambiente e de Recursos Humanos da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM)

Daniel Szwarcwald
Diretor-Executivo Brasil da Baker Hughes

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11h45 – PAINEL IV: CONTENCIOSO JUDICIAL E A ARBITRAGEM

Presidente:
Ministro Raul Araújo
Superior Tribunal de Justiça

Mediador:
Luis Felipe Salomão Filho
Advogado

Palestrantes:
José Carlos Maldonado de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Frederico Messia
Juiz de Direito; Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mariana Freitas de Souza
Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

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12h30 – ENCERRAMENTO

Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Diretor da Emerj