STJ proferiu mais de 662 mil decisões relacionadas ao trabalho remoto

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de março de 2021, o STJ proferiu 662.805 decisões, sendo 501.004 terminativas e 161.801 interlocutórias e despachos.

Das decisões terminativas, a maior parte foi monocrática (398.049). Houve 102.955 decisões colegiadas. Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (200.583), os habeas corpus (142.025) e os recursos especiais (84.695). Segundo os dados de produtividade, o tribunal realizou 206 sessões virtuais para o julgamento dos recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou a capacidade de produção da Corte, que chegou à marca de 662 mil decisões proferidas desde o início do trabalho remokto. No intervalo de um ano, o STJ também registrou queda de mais de sete mil processos em seu acervo, outro indicador da alta produtividade.

Manifestando solidariedade diante das perdas humanas e dos prejuízos econômicos causados pela Covid-19 no Brasil, o ministro apontou a necessidade, neste momento, de manter as medidas de precaução, mas reforçou a importância de que, após o término da pandemia, o tribunal possa restabelecer suas atividades presenciais.

“É fundamental que ressaltemos o sucesso na implementação das atividades remotas, que mantiveram o tribunal produtivo e fiel à sua missão constitucional. Por outro lado, assim que vencida a pandemia, com misericórdia divina e no tempo de Deus, é igualmente fundamental que o STJ possa voltar a receber presencialmente os ministros, servidores, advogados e cidadãos, sempre com segurança e cuidado no futuro processo de normalização”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente do STJ, é necessário continuar gerando confiança e segurança jurídica. “E esse é o nosso objetivo primordial em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável, com saúde e segurança”, completou Martins.

Normas de segurança – O STJ tem funcionado presencialmente com o mínimo de servidores e terceirizados necessários às atividades essenciais, sempre seguindo as orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal e as normas estabelecidas pelas autoridades públicas.

Com o mesmo intuito de proteger a saúde de seus colaboradores, a corte mantém o trabalho remoto para aqueles enquadrados nos grupos de risco da Covid-19. Diversas unidades do tribunal estão mobilizadas para apoiar o trabalho a distância, viabilizando o acesso remoto aos sistemas de informática com eficiência e segurança.

As sessões de julgamento por videoconferência foram prorrogadas até 30 de abril, em razão do recrudescimento da crise sanitária. As ações de prevenção são reavaliadas regularmente pela Presidência do tribunal, a partir das informações prestadas pelas autoridades sanitárias. (As informações são do STJ)

Publicação original: Diário do Comércio