Valorizar a educação

5 de dezembro de 2003

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Estou contemplando na primeira página de O Globo a foto do Presidente Lula com a máscara triste, humilde, comovida e, ao mesmo tempo, digna e severa, abraçando sua professorinha de 69 anos e censurando (direta ou indiretamente) os juizes por estarem ganhando 18 vezes mais que um mestre da 1ª a 4ª série. Ele mesmo, Lula, um mestre na arte da expressão fisionômica, arte básica para a comunicação.

Será que o professor está ganhando o suficiente em relação à sua capacidade e ao seu esforço e desempenho? Não, absolutamente! Sempre me disseram que os professores na Alemanha ganham salários de oficiais do exército; bons salários, lá. Resultado: A Alemanha, que foi arrasada pela guerra, já voltou a ser a primeira potência da Europa. É um País que sabe valorizar a educação.

Qual é, então, a mensagem do nosso Presidente? Que os juizes ganham demais? Talvez, se ganhassem um décimo do salário atual, os professores poderiam ter remuneração melhor? O Presidente, na verdade, como todo mundo, queria favorecer uma elite. Ainda hesita entre os cortadores de cana e os professores. É que ele possui dentro de si agudo sentimento de justiça. Por isso, detesta desigualdades. Está perplexo, porque só vê desigualdade em torno de si. Por que é que alguns ganham muito mais que outros? É que alguns constituem uma elite e outros não.

Um jogador de futebol que ganha R$ 100.000,00 por mês, sem dúvida faz parte de uma elite. Se duvidar, experimente driblar toda uma defesa e botar um gol no campo adverso, no meio das vaias da torcida. Ronaldo ou Romário conseguem. São uma elite e por isso são bem pagos. Nathalie Cole encanta vários países cantando, enquanto outros vegetam em palcos de subúrbio. Por isso, ela é bem paga por quem precisa ouvir boa música.

Admiro a dedicação e a competência das professorinhas. Ainda mais sendo mal pagas como são. Mas será que 11 delas seriam capazes de solucionar os problemas submetidos aos Ministros do Supremo, sem ceder às pressões dos partidos e dos políticos? A resistência às pressões implica em segurança dos conhecimentos e capacidade de argumentação em alto nível. São poucos os homens capazes de assumir um cargo desses. Têm eles que ser mais competentes que os diretores jurídicos de multinacionais.

Quanto ganha um Diretor Jurídico da Ford ou da Esso? É este nível mínimo que devem ter os Ministros do Supremo? E como se trata de cúpula dos Poderes de um país, fatalmente, ocorrerá uma defasagem entre os cortadores de cana e os juizes, sob pena de os cortadores de cana serem colonizados por países que valorizam os membros dos seus poderes. Por isso, temos nações escravas e nações que mandam.

O nosso Presidente sabe disso perfeitamente, mas não resiste às tentações de emitir conceitos que se destinem a aparentar interesse por motivações populistas, ou seja, de grande repercussão na opinião pública. Justiça seja feita: na hora de decidir orienta-se para o bem comum, embora a decisão possa chocar suas bases. Em suma, é honesto nas atitudes, embora preocupado com repercussões na mídia.

Para finalizar: controle sobre os juizes? Por que não? Não creio que os juizes sejam bons administradores. Alguns não possuem malícia para sentir quando são enganados por alguns auxiliares menos honestos. Creio que a administração dos juizes, em geral, pode ser controlada ou, simplesmente, exercida por profissionais da administração (engenheiros, arquitetos, economistas administradores de empresa que tenham especialização em administração da justiça).

Controlar as decisões jurisdicionais, não! Seria criar mais uma instância recursal. Se houver desonestidade, que os culpados sejam julgados e punidos. Para tanto, parece-me que existe vontade de se acertar no poder. Por que não incluir no órgão julgador, além de juizes, promotores, ou até mesmo políticos?

Agilização. Reforma de processo. Criação de uma comissão técnica para reforma, nesse sentido, do Código de Processo. A reforma do martelo “batido para resolver”. Chega de recursos. Reforma para suprimir recursos, não para criar outros ou complicar mais.

Falo para os jovens, porque eu mesmo estou quase me aposentando e mais orientado para escrever ficção literária do que sobre Direito.

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