Autor: Antonio José Ferreira Carvalho

Uma visão para o combate à criminalidade
Os debates continuam, mas a situação no nosso País cada vez mais se agrava. Ninguém nega que a criminalidade aumenta, mas o que se vê e ouve de alguns políticos [...]
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A energia de uma empresa
Uma completa interação entre o CEDES – Centro de Estudos e Debates do TJ-RJ, através do seu Diretor Geral, Des. CARLOS EDUARDO FONSECA PASSOS e do Des. MALDONADO DE CARVALHO [...]
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As provas técnicas e as decisões judiciais
Já tive oportunidade, anteriormente, de demonstrar a insuficiência e ineficiência de laudos técnicos que, quiçá por açodamento ou desídia – eis que prefiro não supor que possa haver venalidade por [...]
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A Questionável prova da materialidade nos crimes de violação de direito autoral
Tem se tornado comum a apreensão de mídias contrafeitas nas ruas, com as consequentes prisões de indivíduos que as estavam comercializando em vias públicas, do que se originam inúmeras ações [...]
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Aborto – interrupção de gravidez negada face impossibilidade de sobrevivência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – 2ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº 0011449-04.2010.8.19.0000 Impetrante:         Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (DEF. PÚBLICO) Paciente:             LORRANY FERREIRA DE SOUZA Aut. Coatora:      JUÍZO DE DIREITO [...]
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A redução das penas na nova lei de drogas
Ao ser promulgada, a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, a princípio causou perplexidade. Em uma lei que visava aumentar as penas pela prática de delitos envolvendo [...]
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