Tempos de Sálvio de Figueiredo Teixeira

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um dia, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) convocou-me, como Diretor de Assuntos Internacionais, para ir à sua casa em Brasília. Um bom vinho, almoçamos, conversamos sobre a Escola, contamos casos, rindo, falando da vida. Sálvio me disse que havia decidido deixar a direção da Escola, indicando-me para o cargo. Datilografei a carta, que ele ditou, ao Presidente da AMB. Tirei-lhe a fotografia assinando. Depois lhe dei a foto em um quadro emoldurado, que manteve em seu gabinete no Tribunal. Uma bela foto, em que lá está ele, fazendo pose de assinar para a posteridade, com uma cara boa que estampa o bom coração, e um sorriso de viver o momento. Uma foto cheia de bom sentimento, como sempre.
A emoção foi intensa. Quanto custava a Sálvio deixar a Escola tão querida, embora soubesse o momento de fazê-lo, após quase uma década. Fora nomeado e renomeado pelos presidentes da AMB que se sucederam. Indicou-me a Viana Santos, que me nomeou, e ao fim de cujo mandato declinei de continuar, sucedido pela competência de Antonio Guilherme Tanger Jardim. Tremi em assumir a “Escola do Sálvio” e voltei para São Paulo de coração contrito. Suceder ao ministro Sálvio de Figueiredo, por ele indicado. Que coisa imensa a amizade me punha às costas.
Soube da existência de Sálvio antes de ele ser Ministro do STJ. Conhecia-o de nome jurídico de grande processualista, professor de Direito Processual Civil de Minas Gerais, integrante daquele maravilhoso grupo de processualistas do triângulo mineiro, que se reunia em Uberaba ou Uberlândia, com advogados, professores e juízes de lá, estando entre estes os então juízes Humberto Theodoro Júnior e Ernane Fidelis dos Santos. Uma confraternização em escritório de estudos e dá-lhe “papo”, provavelmente todos concordando que o queijo de Minas era obra divina e que a pinguinha de Salinas, terra natal de Sálvio, era a melhor do mundo e, por que não dizer, do Universo!
Lembro-me de quando o vi em pessoa pela primeira vez. Não em aula, nem no Tribunal, nem em mesa de estudos. Mas dançando alegre com a esposa, Simone, em algum congresso. Um “pé-de-valsa”. Prosaico. Lembrou-me Mário de Andrade, no célebre “O Poeta Come Amendoim”, que está lá no “Clan do Jaboti”. Ali, o jurista e ministro dançante de não cansar! Já tinha cabelos grisalhos, mas com abundância que veio a desertar-lhe depois.
Comecei a trabalhar com Sálvio na Comissão de Reforma dos Códigos de Processo, nomeada pelo Ministro da Justiça da época, Jarbas Passarinho. Que honra para mim, que lecionava Direito Processual Civil, mas trabalhava no criminal.
E que comissão! Lembro alguns nomes. No cível, os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Athos Gusmão Carneiro, a então desembargadora Fátima Nancy Andrighi, secretária, o advogado José de Castro Bigi, os professores José Manoel de Arruda Alvim Netto, Donaldo Armelin, Sérgio Sahione Fadel, Celso Agrícola Barbi, Ruy Rosado de Aguiar, Kazuo Watanabe, João Otávio Noronha. No criminal, os ministros Luiz Vicente Cernicchiaro e Luiz Carlos Fontes de Alencar, os professores e advogados Rogério Lauria Tucci e Nabor Arêas Bulhões, e o então juiz Luiz Flávio Gomes.
Em ambas as comissões, Ada Pellegrini Grinover. Em momentos de esplendor, surgiram José Carlos Barbosa Moreira e José Joaquim Calmon de Passos. Vieram Sergio Bermudes, Cândido Rangel Dinamarco, Ovídio Baptista da Silva, Macedo Malta. Apareceu Petrônio Calmon Filho. Por certo omito, imperdoavelmente, embora aos quais peço desculpas, mas não posso deixar de dizer os nomes que me vêm agora à memória. E Adroaldo Furtado Fabrício, Antonio Janyr Dall´Agnol Jr., Teori Albino Zavascki, José Eduardo Carreira Alvim, Ernane Fidelis dos Santos.
Integraram-se às reuniões numerosos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. E tantos mais que se acresceram, participaram no todo ou em parte, vieram e ficaram ou não puderam prosseguir por não conseguirem desabsorver-se da carga enorme de trabalho que todos tinham. A tônica de Sálvio, que sempre repetia, era “somar sempre”, sem formalidade de entrar ou sair. Quem soubesse, tivesse boa vontade, idéias novas e aparecesse era bem-vindo e participava.
Dessa Comissão Ministério da Justiça – Escola Nacional, surgiram as leis da primeira fase da reforma processual civil e os inícios de projetos de reforma do Código de Processo Penal. Logo somou-se e depois encampou os trabalhos, o prestigioso peso do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Que tempo profícuo aquele de trabalho na Escola sob a presidência de Sálvio de Figueiredo Teixeira!
A Escola nunca teve orçamento. Não tinha verbas da AMB; era ponto de honra não a onerar. Os trabalhos eram feitos em parceria com instituições, que davam suporte financeiro. A primeira parceria duradoura de que me lembro foi com o Instituto dos Advogados de São Paulo e o Instituto de Ciências Bancárias, organizada por Geraldo Facó Vidigal, com o apoio da Febraban. Vários seminários foram realizados nessa parceria. Publicaram-se livros produzidos em cada um. Sálvio fazia sempre questão de que se publicassem livros para perenizar, divulgar e democratizar conhecimentos. Seguiram-se vários seminários organizados pelas Escolas da Magistratura. Criaram-se as Reuniões Semestrais de Diretores de Escolas da Magistratura, para “trocar figurinhas”, boas ou ruins, não importava, as ruins até mais relevantes que as boas, porque eram más experiências a não repetir.
O que se fazia no movimento nacional de Escolas da Magistratura passava por lá. Sugeri um lema, que havia lido em escrito do National Center for State Courts, publicado pelo Justice System Journal: “Centro disseminador de experiências bem-sucedidas”. Quantos cursos inesquecíveis abriram horizontes, fizeram circular idéias, deram ânimo de fazer algo de novo no sistema de Justiça.
A maior parte das parcerias foi mesmo com os tribunais e as Escolas da Magistratura, que naquele tempo, eram quase que apenas as dos Estados.
Sálvio trazia a experiência da organização da Escola da Magistratura “Desembargador Edésio Fernandes”, de Minas Gerais. Conhecia bem o que era uma Escola da Magistratura. Havia cursado o Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, no Limoeiro, ao tempo em que era juiz em Minas. E contava com Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, o mineiro mais português, ou vice-versa, do mundo. E que também havia estudado no mesmo Centro, em Portugal.
Resplandecia entre as Escolas a da Ajuris, talvez a primeira delas, produzida pela criatividade associativa gaúcha, cuja Associação se antecipara aos tribunais e ao Legislativo instituindo a própria Escola. Um modelo de eficiência e seriedade, que assim até hoje perdura. Note-se: as Escolas da Magistratura começaram nas Associações de Magistrados, não por iniciativa dos governos ou dos tribunais. Depois é claro que tinham de institucionalizar-se, vindo as Escolas que são departamentos dos tribunais.
Os trabalhos da Escola Nacional da Magistratura espraiavam-se por diversas frentes:
a) Reuniões semestrais, com o apoio das Escolas e tribunais, com diretores de Escolas da Magistratura, em que cada diretor expunha realizações, trazia idéias, alertava para perigos, erros e cuidados – um foro de discussões ou um grupo de criatividade. Quanto do que se tem agora não veio dali?
b) Seminários e colóquios a respeito de temas especializados de Direito, geralmente em parceria com alguma instituição de ensino ou pesquisa, ou grupos culturais de alguma das áreas – por exemplo, seguros, transportes, comunicações – contando com grupo de expositores e debatedores de notória densidade cultural, como ministros do STF e STJ, professores universitários de nomeada, advogados especializados, visitantes do exterior.
c) Reforma dos Códigos de Processo, inventando-se a reforma de código sem projeto de reforma de código, cujo andamento levaria décadas – e surgindo a técnica de reforma “fatiada”, mediante a elaboração de projetos de lei esparsos, que depois se apelidou de “técnica do salame”, e, seja lá como for, vingou, deixando já de início mais de uma dezena de leis, que receberam os maiores elogios da doutrina especializada, Cândido Dinamarco, Sergio Bermudes e Humberto Theodoro Júnior saindo à frente com os conhecidos comen-tários.
d) Relacionamento internacional com Escolas de Magistratura e Centros Judiciários – o que nos levou a visitar as principais escolas de magistratura e centros de formação de magistrados do mundo. Foram celebrados convênios com base nos quais se ensejou o intercâmbio de juízes brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil, com a Ecole Nationale de la Magistrature francesa, o Centro de Estudos Judiciários de Portugal, a Escuela Judicial espanhola, e estreitaram-se, sem celebração de convênios, os contatos com a Deutsche Richtsakademie, de Trier, o Federal Judicial Center,  National Center for State Courts e o National Judicial College, dos Estados Unidos, o Legal Training and Research Institute, do Japão, a Academia Judicial, do Chile, o Conselho da Magistratura, da Itália, o Stichting Studiencentrum Rechtspfleging, dos Países Baixos, entre outras instituições.
e) Debates sobre códigos e interpretação das reformas processuais em diversos Estados – destacando-se, entre essas atividades, a realização da primeira reunião de interpretação da Lei dos Juizados Especiais, em Belo Horizonte, em que se extraíram conclusões que nortearam a jurisprudência inicial da matéria.
A diretoria da Escola Nacional da Magistratura constituiu-se, no núcleo inicial nomeado pelo diretor-presidente Sálvio de Figueiredo Teixeira, pela ordem de nomeação, por: Fátima Nancy Andrigui, secretária; Sidnei Agostinho Beneti; Eládio Lecey, incansável trabalhador criativo que tinha acabado de ser diretor da prestigiosa Escola da Magistratura da Ajuris; Nildo Nery dos Santos, então diretor da Escola de Pernambuco, por indicação minha para representar o Nordeste; e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, que não era juiz, nem advogava, mas um respeitabilíssimo professor de Direito Constitucional, em Belo Horizonte, com a bagagem de secretário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e com curso no Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
Vieram, em seguida, José Renato Nalini, à época juiz de 1º Grau, admirado pelos escritos sobre a formação do juiz, e os então magistrados nos Tribunais Federais, Eliana Calmon, que veio a ser secretária e providenciou muita coisa como, por exemplo, o primeiro folder da Escola, Ellen Gracie Northfleet, com destacada atuação no TRF em Porto Alegre, Vladimir Passos de Freitas, de grande nome nacional projetado pela Ajuris e pela ecologia, Suzana Camargo, que trazia a experiência do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, os juízes Clayton Reis, Diretor do Paraná, e Marco Antonio Marques da Silva, que se destacava como magistrado e professor, e o desembargador João Baptista Lopes, grande processualista.
Em meu tempo de diretor-presidente (biênio 2000-2001), quando as Escolas da Magistratura da Justiça Federal e do Trabalho já também se destacavam, a diretoria assim se compôs: Vladimir Passos de Freitas, Justiça Federal; Douglas Alencar Rodrigues, Justiça do Trabalho; Marco Antonio Marques da Silva, Justiça Estadual, e Getúlio Corrêa, Justiça Militar. Com esses nomes, contudo, continuaram a trabalhar muitos dos integrantes do grupo dos tempos de Sálvio, inclusive o próprio.
Devo à Escola Nacional da Magistratura conhecer os tribunais, a Justiça e a Magistratura do Brasil e do exterior. Aprofundei o conhecimento internacional depois trabalhando com a UIM – União Internacional de Magistrados.
Vi de perto a Magistratura de nossa terra, a “nossa gente” da Justiça. Sonhávamos alto. Nada menos que reformar todo o sistema judiciário, por intermédio da formação da Magistratura, para fornecer melhores serviços de Justiça para o nosso povo.
Todos trabalhando sem prejuízo do próprio trabalho de juiz. Indo e vindo, participando, dando aulas e cursos, e julgando processos sem redução da distribuição de feitos que recebiam, como todos os Magistrados nos tribunais. Todos com grande produtividade judiciária, mirando no exemplo de Sálvio. Indo e vindo, mas presentes às sessões e audiências marcadas. Não sei até hoje como conseguimos fazer isso. À época, sempre me ecoava a frase bíblica ao encantamento do canto forte dos guardas do Templo na “Flauta Mágica” de Mozart, fazendo-me crer que quem se mata de trabalho será purificado pelo fogo, a água, o vento e a terra.
Um baú de memória. E Sálvio estava lá. Sálvio estava lá, em todos os lugares. Dirigia reuniões, fazia palestras e dava conta do serviço do STJ. Lembro que levava a maleta de mão cheia de minutas de votos, que ia corrigindo com um toco de lápis e borracha. Mantinha contatos com seu gabinete pelo telefone – tempos em que não havia internet – e estava sempre entre os mais produtivos e respeitados magistrados do país.
Curioso o método de trabalho de Sálvio. Mantinha rigor, cobrava muito os encargos. Telefonava longamente, “checava” o que determinava fazer. Regia o caos que ele próprio criava. Coração grande, sempre no grupo cabia mais um – que viesse com idéias, que viesse com histórias, que trouxesse um grande ideal, que fosse algo interessante. Repito: na ponta da língua a palavra “somar”. Somar sempre. Ajuntava gente, ouvia tudo. Promovia reuniões com advogados, promotores, funcionários, policiais – ao tempo dos projetos sobre o Código de Processo Penal. Controlava com jeito, firme na condução, cioso da respeitabilidade. Mas contava histórias, destacava a um e a outro. Homenageava os presentes. Cumpria e fazia cumprir com rigor noções caras à Magistratura, como o respeito à antigüidade para a presidência de mesas e destaques de nomes. Nunca elevou a voz. Nunca olvidou a cortesia. Respeitou e foi respeitado com simplicidade, harmonizando a tudo e a todos com paciência e aquele jeito de falar de Minas!
Sálvio sempre presente. Nossas famílias, de todos, tornaram-se amigas. Que emoção, Simone, esposa! Os filhos, Vinícius, Úrsula e Cristina. E Simone, de novo Simone, sempre Simone. Com doçura de tanto afeto, plantada na solidez de intelecto forte. Companheira de Sálvio, de nós todos, gratos, imensamente, a você, Simone!
Um dia, a notícia. Sálvio não merecia. Nem a família, nem os amigos, nem o Tribunal, nem a Justiça de nossa terra. Justo naquele momento de reformas, em que o melhor da Justiça tinha de estar pronto para a luta. Sálvio lutava pela vida. Venceu.
E um dia fui vê-lo, com Simone, no Hospital Sarah Kubitschek. Era o mesmo. Brilho nos olhos, perguntando, querendo saber, mil planos para as Escolas, para o Tribunal, para a vida. Quando vi, seguíamos adiante como se nada houvesse acontecido. Como está lá naqueles sertões e veredas, “para a frente é que se anda”, quando se trata de Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Notas do Editor____________________

Em homenagem ao eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, renovamos a publicação transcrita da Revista da Escola Nacional da Magistratura, por nós editada, do artigo da lavra do excelso Ministro Sidnei Beneti, novo integrante do Superior Tribunal de Justiça e cuja participação no augusto pretório do STJ chega com uma década de atraso.
A cultura, a inteligência e a experiência deste operador do Direito, mestre conceituado, ativo e prático participante na reformulação processual civil e penal, por certo – com seus novos companheiros também preocupados com a absurda morosidade processual – trarão incentivo com idéias inovadoras para o aceleramento dos pleitos com soluções tendentes a liquidar o estoque de centenas de milhares de processos empilhados nos gabinetes dos ministros da alta Corte.

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