Direito Penal Pirataria, a vítima pode ser você Edison Torres 5 de fevereiro de 2003 O Fórum Econômico Mundial realizado recentemente em Davos, na Suíça, revelou dados estarrecedores sobre a pirataria de produtos e serviços: um faturamento de mais de meio trilhão de dólares até o ano passado. E do jeito que as...
Direito Público Reforma da administração da Justiça Márcio Thomaz Bastos Em seu discurso de posse, no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou quatro vezes em mudança. De fato, ele não recebeu 53 milhões de votos para que o Brasil continue como está. Um país marcado pela...
Opinião e Editoriais Estado de Direito e Cidadania Inocêncio de Oliveira A s recentes eleições realizadas no Brasil demonstraram que o nosso país vive a plenitude democrática. Aquela planta tenra de que falava Octávio Mangabeira, que poderia desmoronar frente a uma simples ventania, é hoje uma árvore...