A busca da pluralidade além do juridiquês

Se o Judiciário reflete os fenômenos sociais, a leitura é uma porta de entrada para ampliar os conhecimentos na tarefa árdua dos magistrados. “Um juiz tem que estar bem preparado, não apenas dominando os códigos processuais do Direito, mas também tendo um conhecimento sociocultural apurado”.

A afirmação é do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa. Mas qual é a obra que deveria ser lida por todos que ingressam na carreira jurídica ou desejam exercer a magistratura? Segundo o magistrado, uma obra obrigatória para os juízes é “A Rebelião da Toga”, do desembargador José Renato Nalini, atual secretário de educação do Estado de São Paulo.

O título sugerido apresenta alguns desafios do magistrado no Brasil classificando-os em materiais, filosóficos e éticos. O autor propõe despertar no juiz brasileiro, mesmo diante das dificuldades, a afirmação de que é possível, por meio da sua profissão, transformar a realidade. Para isso, Nalini defende que o magistrado faça uma ‘interpretação principiológica da Constituição Federal’, que exige juízes sensíveis e com espírito humanístico.

“O ato de julgar exige, sobretudo, um olhar sensível e humanista para que tenha a compreensão dos vários movimentos sociais e econômicos e das reivindicações coletivas. É essencial que o magistrado saiba identificar nas crises do Estado as suas razões, para então buscar os caminhos mais adequados sem adentrar na lógica dos grupos polarizados. O papel do Judiciário é a solução de conflitos”, explica sobre a importância da leitura para o ofício.

A pedido da Revista Justiça & Cidadania João Ricardo também elegeu três livros que marcaram e influenciaram a sua carreira e que acredita serem importantes na formação dos operadores da justiça.

O primeiro deles é “Cem Anos de Solidão, do escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez, prêmio Nobel de Literatura em 1982. O autor conta a história da família Buenda, uma estirpe de solitários que habitam a mítica aldeia de Macondo. A narrativa se desenvolve em torno de todos os membros dessa unidade familiar, acompanhada pela matriarca Ursula, personagem centenária que acompanha todas as gerações da família.

Já o título “Germinal”, de Émile Zola, é o primeiro romance a enfocar a luta das classes no momento de eclosão. A história acontece na segunda metade do século XIX e retrata a expressão máxima do naturalismo. Para escrevê-la, Zola trabalhou como mineiro em uma mina de carvão, onde ocorreu uma greve sangrenta que durou dois meses, e atuando como repórter mostrou que o ambiente social exerce efeitos diretos sobre os laços de família, amizade e as relações de entre os apaixonados.

E, ainda, o clássico literário “As Veias Abertas da América Latina”, de Eduardo Galeano, apresenta um inventário da dependência e da vassalagem de que a América Latina tem sido vítima, desde que aqui aportaram os europeus no final do século XV.

Segundo o presidente da AMB, as três obras apresentam uma visão de complexidade da vida. “São histórias que marcaram todos os olhares que lancei sobre os fenômenos sociais e os fatos da vida”, afirma.

Ele também defende que além de dominar o seu ofício, os profissionais busquem a pluralidade de informações que o mundo virtual está propiciando. “A leitura de livros, jornais e revistas é fundamental para toda a cidadania e para agentes públicos, como os magistrados. É importante que hajam mais investimentos na formação de juízes e juízas para que a magistratura esteja preparada para observar e entender os contextos político e social”, afirma.