A voz e a consciência negras na magistratura

No mês de outubro, entre os dias 19 a 23, foram realizados conjuntamente o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (IV Enajun) e o I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (I Fonajurd), do qual tive a honra de participar como membro da Comissão Organizadora, composta também pelos juízes Fábio Esteves (Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros/ AMB e Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Roberto Alcântara (Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe/ TJSE e Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe), Edinaldo César (TJSE), Bárbara Ferrito (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Eduardo Pereira da Silva (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Carol Valadares (TJSE) e Manuela Hermes (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região).

O evento contou com nomes de peso, como o professor Adilson José Moreira e a psicóloga Lia Vainer Schucman, e trouxe uma série de reflexões para o público que participou da edição virtual do encontro, adaptado aos tempos de pandemia. Embora não tenha repercutido na grande imprensa – talvez pela ausência de ministros dos tribunais superiores na cerimônia de abertura – isso em nada diminui sua importância, uma vez que se consolidou como um evento imperdível para juízas e juízes preocupados com as questões raciais no Brasil.

Ao longo das palestras, não foram poucos os momentos em que as lágrimas me vieram aos olhos, reação que pude perceber também na expressão dos demais colegas da Coordenação. A emoção que nos atravessou pode ser chamada de consciência negra, ora manifesta em orgulho, ora como expressão de dor. Sim, dor, porque tornar-se consciente da própria negritude, sobretudo em uma sociedade estruturalmente racista, é um processo extremamente doloroso, que implica em saber-se visto não como uma pessoa, mas como um corpo negro que é lido pela ótica da desigualdade racial e que nos coloca em condição de inferioridade.

Por mais de uma vez, ouvi colegas brancos(as) falarem sobre o incômodo em não poderem expressar suas opiniões abertamente e terem que omitir certas posições político-partidárias, por exemplo. Esta não é uma possibilidade para um corpo negro. Não há como um(a) juiz(a) negro(a) omitir a sua cor para não causar desconforto em ambientes racistas, desacostumados com negros em posição de poder.

O corpo negro antecede a qualquer fala e muitas vezes sequer é ouvido, mas durante o IV Enajun e I Fonajurd nós pudemos ouvir a voz de muitos daqueles que lutam contra o racismo e todas as formas de discriminação, negros e não negros, tudo registrado e disponível no Youtube da AMB para quem quiser se conscientizar, seja no dia 20 de novembro ou em qualquer outro data.

Aliás, dia desses, que bem podia ser o Dia da Consciência Negra, conversando com a Desembargadora aposentada Ivone Caetano, a primeira mulher negra a ocupar a posição de desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esta me dizia das inúmeras lutas que travou contra o racismo no âmbito do Poder Judiciário. “Dizem que nossa luta contra o racismo é mimimi, mas mimimi é a dor do outro que a gente não sente”, disse-me a desembargadora, que já foi contra as cotas raciais, mas mudou de posição. “Eu era contra [as cotas], mas fui convidada a dar uma palestra sobre o tema e mergulhei no assunto. Só então compreendi a necessidade do sistema de cotas, seja no Judiciário ou em qualquer outro lugar”, disse-me com o tom quase bravo de quem teve que enfrentar o racismo do primeiro ao último dia de sua atuação profissional.

Lélia Gonzalez, a grande intelectual negra que nos deixou ainda jovem, escrevia frequentemente a um grande jornal do País usando uma linguagem irreverente e muitas vezes fazendo uso do “pretuguês”, uma espécie de africanização do português falado no Brasil. Ao estilo de Lélia, depois de ler esse breve artigo, cabe perguntar a quem está em busca de consciência negra: “Doeu?” Se a resposta for negativa, volte uma casa, ou melhor, um parágrafo.

Até o próximo novembro.