Aras sofre derrota em eleição interna e terá opositores em conselho da PGR
24 de junho de 2020
Augusto Aras Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Procuradores elegeram Mario Bonsaglia, que havia sido primeiro colocado na lista tríplice da categoria, e Nicolao Dino
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, sofreu derrota em eleição interna realizada nesta terça-feira para duas cadeiras do conselho superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação de assuntos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do MPF. Dois opositores internos de Aras, os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, foram eleitos com 645 e 608 votos, respectivamente, para uma cadeira no conselho.
Aras apoiava os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos e Maria Iraneide Facchini, que obtiveram 190 e 121 votos, respectivamente.
Bonsaglia havia sido o primeiro colocado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizada no ano passado e enviada para o presidente Jair Bolsonaro se basear na escolha do novo PGR, mas Bolsonaro decidiu escolher um nome fora da lista e indicou Aras para o cargo. Bonsaglia ocupa a cadeira que era de Nívio de Freitas. Dino já ocupava uma cadeira no conselho superior e foi reeleito — ele era próximo do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de quem Aras era opositor.
Participam da eleição procuradores da República de todo o país. O resultado, na avaliação de integrantes da PGR, expressa uma insatisfação interna da categoria com o procurador-geral da República. No mês passado, a categoria chegou a fazer um abaixo-assinado contra a gestão de Aras que teve a assinatura de 655 procuradores.
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O conselho superior é um órgão colegiado, formado por dez subprocuradores, que decide assuntos da gestão do Ministério Público Federal. Na prática, o órgao consegue frear iniciativas do procurador-geral que afetem a gestao do órgão, mas não tem inteferência sobre investigações em andamento.
A gestão de Aras tem sido marcada por embates internos e desgastes com a categoria desde sua indicação por fora da lista tríplice. Na última semana, Aras emitiu uma recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo que promotores e procuradores evitassem provocar conflitos judiciais na pandemia do coronavírus devido à falta de “consenso científico”. Semanas antes disso, Aras enviou ofícios para os ministérios do governo Bolsonaro pedindo que toda recomendação enviada por procuradores da primeira instância sobre o coronavírus fosse encaminhada para seu gabinete, o que foi visto internamente como uma afronta à independência da categoria e tentativa de controlar o trabalho dos procuradores.
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