Bruno Calfat

Advogado

Opinião e Editoriais

Saneamento e Pandemia, duas pautas essenciais

1 de fevereiro de 2021

A pandemia da covid-19 instaurou um período de incontáveis dificuldades para o Brasil. Afora o trágico número de mortos, o País foi acometido por crises no sistema de Saúde, na economia e nas relações jurídicas de variadas...

Interferência indesejável Saneamento básico e a atuação do Poder Judiciário

10 de setembro de 2018

1. A vontade do legislador Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à...

Direito Público

Ação rescisória e o processo civil eleitoral

18 de dezembro de 2014

1. Introdução A ação rescisória eleitoral é a medida destinada a desconstituir decisão judicial eleitoral transitada em julgado, que decreta a inelegibilidade de pretenso candidato, com eventual rejulgamento da matéria. O julgamento...

Teoria e realidade dos juizados especiais

31 de julho de 2006

O processo civil não interessa simplesmente ao acadêmico. Sobre ele, não se debruçam apenas teses, mas vidas. Qualquer cidadão, quando ocorre a violação de um dos seus direitos, deve ter garantido pelo Estado o acesso ao Poder...

Medidas provisórias

31 de março de 2006

INTRODUÇÃO O instituto das medidas provisórias, nos moldes estabelecidos pelo art. 62 da Constituição Federal de 1988, não pode ser considerado uma inovação. Na realidade, este instituto, entre outras inspirações, teve origem na...