Letícia de Faria Sardas

Desembargadora do TJERJ

Taxa judiciária nos casos de denunciação da lide ou chamamento à lide da seguradora

Letícia de Faria Sardas

30 de setembro de 2008

Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” “Tão logo tomei conhecimento desse tema eu fiz um levantamento do que pensam a 1ª, a 2ª e a 3ª Câmaras, paulatinamente,...

Contrato de transporte

Letícia de Faria Sardas

31 de outubro de 2006

Introdução Com o advento da nova codificação civil brasileira, que entrou em vigor em janeiro de 2003, incluiu-se um capítulo dedicado exclusivamente ao contrato de pessoas e de coisas. É evidente e importante a inovação, uma vez...

Globalização – respeito ao consumidor no domínio das agências reguladoras

Letícia de Faria Sardas

30 de abril de 2006

O Muro de Berlim A globalização teve na sua gênese dois fundamentais acontecimentos: o advento e a rápida expansão das novas tecnologias da comunicação e, no campo político, um acontecimento marcante, que emocionou o mundo pela...

Direito Civil

A modelação dos contratos no novo código

Letícia de Faria Sardas

5 de maio de 2004

Autonomia da vontade. Liberdade de contratar. Liberdade de estipular o contrato. Liberdade de determinar o conteúdo do contrato. Crise no século XX. Concentração do poderio econômico. Intervenção estatal. Os contratos de adesão e a...

Direito Privado

Inversão do Ônus da Prova. Relação de Consumo. Hipossuficiência Técnica e Hipossuficiência Econômica.

Letícia de Faria Sardas

5 de setembro de 2001

É direito do consumidor, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, a facilitação da defesa dos seus direitos, com a inversão do ônus da prova, quer quando verossímil sua alegação, quer quando hipossuficiente. O princípio da...

Que Judiciário queremos no século XXI?

Letícia de Faria Sardas

5 de maio de 2000

(Discurso proferido pela Desembargadora Letícia de Faria Sardas no dia de sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Assumo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado em que nasci, num momento que,...

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