Bolsonaro e Lula são escanteados da disputa por nova vaga no STJ

Fachada do STJ. Imagem: O Antagonista

A disputa em torno de uma nova vaga para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) explodiu no meio jurídico – mas, ao contrário do habitual, passa longe do Palácio do Planalto. É do presidente da República o poder de escolher o novo ministro. No entanto, já se sabe que não dará tempo de Jair Bolsonaro fazer a indicação até o fim do ano. Os candidatos à vaga preferem aguardar o fim da eleição, para saber se vão precisar bater à porta de Bolsonaro ou de Luiz Inácio Lula da Silva.

A vaga foi aberta na semana passada, com a aposentadoria de Felix Fischer, que conduziu os processos da Lava Jato no STJ. A Corte é composta de ministros vindos da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da advocacia. Pelo sistema de rodízio, a vaga atual será preenchida por um advogado.

Caberá à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) votar uma lista sêxtupla. Os nomes serão encaminhados ao STJ, que reduzirá a lista a três candidatos, em votação no plenário. A lista tríplice é enviada ao presidente da República, que escolherá um nome. O indicado precisará ser aprovado em sabatina no Senado antes de assumir a cadeira.

A cúpula da OAB e ministros do STJ concordam que o mais conveniente é deixar o processo de seleção para 2023. Na avaliação de integrantes da Corte, a escolha das duas outras vagas abertas no tribunal já foi desgastante o suficiente para a relação do Judiciário com Bolsonaro.

No início do mês, Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para duas vagas no STJ. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a interlocutores que a sabatina da dupla deve ser agendada para 19 de outubro, depois do primeiro turno, quando os parlamentares que se candidatarem já estiverem livres das campanhas – e, portanto, disponíveis para cuidar do assunto.

Enquanto isso, os interessados na nova vaga do STJ fazem campanhas com conselheiros da OAB. No meio jurídico, é considerado um erro estratégico procurar ministros de cortes superiores nesse momento inicial do processo de escolha para pedir apadrinhamento. Isso porque, na visão de integrantes da OAB, é uma forma de passar por cima da prerrogativa da Ordem de elaborar a primeira lista.

Publicação original: Uol