Equilíbrio, prudência e União Fábio de Salles Meirelles 31 de dezembro de 2008 O avanço do conhecimento tecnológico nos vários setores da atividade humana e o relacionamento entre os países, notadamente nas transações comerciais, proporcionaram o cenário global que estamos presenciando, de tal forma que um fato...
Direito Público Poder Concedente Municipal, Estadual e Federal – Conflito de competência Flávio de Araújo Willeman (Artigo originalmente publicado na edição 101, 12/2008) Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” Primeiramente, me preocuparei em demonstrar as competências já...
Direito Público Remenda não, reforma sim Paulo Skaf Há muito, o Brasil padece de um vício nocivo à sociedade, que promove o gasto perdulário do Estado e impede nosso desenvolvimento: o aumento de impostos. Há tempos, o cidadão brasileiro clama pela famosa Reforma Tributária. O...
Direito Penal Ensaio sobre o testemunho infantil Alexandre Chini Introdução Todos aqueles que militam nas varas de competência criminal certamente já se depararam com hipóteses em que a responsabilidade penal do réu é trazida ao processo através do chamado testemunho infantil, consubstanciado no...