Opinião e Editoriais A derrocada da democracia Tourinho Neto 5 de outubro de 2000 Quando assumiu a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), o Juiz Tourinho Neto num discurso criticou os Poderes Executivo e Legislativo, dizendo entre outras coisas que o “Executivo dobra-se ao Poder...
Entrevistas e Perfis A voz do coração Sálvio de Figueiredo Teixeira Bobbio, em seu último livro, “Pelos caminhos da memória”, diz-nos que além de sermos o que temos pensado, amado e realizado, somos também o que recordamos. Pois a riqueza está nos afetos que alimentamos, nos pensamentos que...
Direito Público O Estado como realidade político-jurídico Reis Friede Origem das Sociedades e dos Agrupamentos Sociais Muito embora não possamos deixar de reconhecer a existência de algumas controvérsias a respeito do tema, é fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a...
Jubileu de Prata do Ministro Moreira Alves no STF Carlos Velloso Foi com orgulho e envaidecida que a “REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA” participou das homenagens que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prestou ao eminente Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, – outorgando a S. Exa. o troféu D. QUIXOTE...
Apropriação ondébita nos precatórios e títulos públicos Orpheu Santos Salles CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos direitos e garantias fundamentais Art 5º – ………………………………………. XXXIV – a lei não prejudicará o direito adquirido,...