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Queremos o novo Processo Penal brasileiro?
Henrique da Rosa Ziesemer, Rodrigo Silva Brandalise
Que o direito processual penal brasileiro precisa de atualização, é indiscutível. O Código de Processo Penal de 1941 há tempos já não dá mais o respaldo jurídico às situações criminosas que ocorrem no dia a dia da sociedade....Fonaje – 21 anos de enunciados estabilizando a jurisprudência dos Juizados Especiais
Erick Linhares, Maria do Carmo Honório
A Lei no 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que representavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação penal, suspensão condicional do processo...Aspectos relevantes das Eleições 2018
Amaury Silva, Giselle Morais Rocha
O processo eleitoral das Eleições 2018 tende a se desenvolver em um ambiente de transformação social, de polarizações, exacerbações ideológicas, possíveis enfrentamentos e intolerâncias. O quadro de envolvimentos espúrios do...